Legislação

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0002/2025

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2024/03677

OBJETO: 01 (UM) CAMINHÃO BAÚ

PERMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIAR DA MINEIRA

CNPJ: 12.081.788/0001-97

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

PRESIDENTE: ALESSANDRA CARNEIRO DE SOUSA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 23 DE JANEIRO DE 2025

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0006/2025

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2025/00071

OBJETO: 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÂ-MT

CNPJ: 01.614.521/0001-00

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

PREFEITO: EDER LEANDRO SETTER

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 24 DE JANEIRO DE 2025

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0142/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2024/03437

OBJETO: 01 (UMA) GRADE ARADORA DE 14 DISCOS E 01 (UMA) GRADE NIVELADORA DE 28 DISCOS

PERMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE COLORADO DO NORTE NO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE

CNPJ: 24.672.487/0001-17

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

PRESIDENTE: JOSE CALTRAN

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 24 DE JANEIRO DE 2025