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PORTARIA Nº 027/2025/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve:

Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso, e do Decreto Estadual n.º 763 de 29 de fevereiro de 2024, com observância rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro- CTB, bem como CONTRAN, e demais condições, exigências e especificações discriminadas neste Edital de Credenciamento 001/2024.

CONTRATO

DATA DA ASSINATURA

CONTRATADA

CNPJ

122/2024/PSI

08/05/2024

M.A.G DA SILVA & CIA LTDA-CLINICA PSIQUE

32442752/0001-07

109/2024/PSI

08/05/2024

ALINE DOS SANTOS SOUZA-CLINICA PSIQUE

31988732/0001-65

138/2024/PSI

08/05/2024

IRACI DE CASTRO FERNANDES- D´CASTRO PSICOLOGIA

324463590001-83

092/2024/PSI

08/05/2024

CLINICA DE AVALIAÇÃO PSICOLOGICA HARMONIZE LTDA-CLINICA DE PSICOLOGIA HARMONIZE

48246044/0001-22

080/2024/PSI

08/05/2024

CRISTIANE PEREIRA DA CUNHA MEDEIRO-CLINAP-CLINICA DE PSICOLOGIA

10971413/0001-77

093/2024/PSI

08/05/2024

ESPAÇO EVOLUIR LTDA-ESPAÇO EVOLUIR

433079940001-04

087/2024/PSI

08/05/2024

SUZANE CRISTINA FAVETTI

32068898/0001-26

073/2024/PSI

08/05/2024

PSIQUE ESPAÇO DE PSICOLOGIA LTDA-PSIQUE ESPAÇO DE PSICOLOGIA

48292727/0001-16

068/2024/PSI

08/05/2024

E R DA SILVA FERNANDES LTDA-PSICOVIDA-CLINICA DE PSICOLOGIA

31987315/0001-06

067/2024/PSI

08/05/2024

CASTRO MONTE E MONTE LTDA-CLINICA VIVER

31333201/0001-34

030/2024/PSI

08/05/2024

ALVES FARIAS & CIA LTDA-CLINICA ALFA PSICOLOGIA

32067792/0001-08

007/2024/PSI

08/05/2024

CLINICA DE PSIOLOGIA AGAPE LTDA-CLINICA DE PSICOLOGIA AGAPE

31866687/0001-76

021/2024/PSI

08/05/2024

JESSICA DAL MAGRO PSICOLOGIA-POLICLIN

34636567/0001-70

009/2024/PSI

08/05/2024

ADRIANA VEDRONI SOARES

30975449/0001-36

149/2024/PSI

28/05/2024

PATA PSICOLOGIA-PSICOLOGIA PATA

32110510/0001-08

044/2024/PSI

21/06/2024

NIRE PSICOLOGIA E MARKETING LTDA-NIRE PSICOLOGIA

45100049/0001-54

005/2024/PSI

21/06/2024

M. DE JESUS DA SILVA-PSICO CLINICA

31474666/0001-05

147/2024/PSI

21/06/2024

W. R DUTRA RODERO - PSICOTRAN CLINICA DE PSICOLOGIA

06152817/0001-61

079/2024/PSI

08/05/2024

PSICOCLIN S/S LTDA - PSICOCLIN

32024925/0001-69

150/2024/PSI

28/05/2024

SERRATTE COSTA-ESPAÇO SER

32010869/0001-03

027/2024/PSI

04/07/2024

ANDREIA REGINA PIOVEZAN ROCHA-CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA ANDREIA PIOVEZAN

32077090/0001-05

064/2024/PSI

17/07/2024

LEONOR DE FATIMA BASSI MARTINI LTDA - CLINICSA PSIQUE

32196860/0001-39

161/2024/PSI

26/09/2024

CLINICA AMARE LTDA

44990696/0001-16

Fiscal Titular:  Victória Aparecida de Oliveira - Matrícula 320XXX

Fiscal Substituto: Renato Carvalho Maggi Scheffer - Matrícula 274xxx

Gestor Titular: Ana Lucia de Almeida - Matrícula 138xxx

Gestor Substituto: Marcello Ferreira de Carvalho - Matrícula 138xxx

Art. 2º Aplica-se no que couber as atribuições dos Fiscais/Gestores previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07de junho de 2024, e já são exigíveis desde a assinatura do CONTRATO

Art. 3º Revogam-se as portarias anteriores de designação de fiscais dos presentes contratos.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Cuiabá-MT, 24 de janeiro de 2025.

ADRIANA TERESA NUNES DA CUNHA CARNEVALE

Presidente do DETRAN-MT em Substituição

(original assinado)