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PORTARIA Nº 137/2025/SSDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/02/2025 a 07/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015826.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/02/2025 a 11/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015827.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público DENIS THOMAZ RODRIGUES, matrícula 100499, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 19/05/2025 a 23/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015875.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público FABIO BARBOSA, matrícula 100698, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/02/2025 a 28/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015885.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública MARIUSA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/01/2025 a 31/01/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código 015897.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública DANIELE LAURINI, matrícula 101005841, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/05/2025 a 28/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 015867.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública ERIKA OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula 101005639, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/04/2025 a 17/04/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015874.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública ALINE REGINA SANTANA DE CARVALHO, matrícula 100886, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/04/2025 a 16/04/2025, referente ao plantão integrado e ao serviço eleitoral, conforme código nº 015878.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública ALINE REGINA SANTANA DE CARVALHO, matrícula 100886, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/05/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015879.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública ALINE REGINA SANTANA DE CARVALHO, matrícula 100886, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/04/2025 a 01/05/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015881.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA TORRES DE ASSIS, matrícula 100736, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/02/2025 a 04/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015882.

Cuiabá/MT, 24 de janeiro de 2025

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso