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EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2025/DPE/MT

Processo nº: 2024.0.000013016-1

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

Objeto: Contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento em nuvem (cloud-computação), 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, ininterruptamente, ao vivo (fulltime), com fornecimento, instalação, desinstalação e/ou reinstalação de sistemas de alarme com análise e pronta resposta, para atender, especificamente, às necessidades dos núcleos e instalações físicas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Almoxarifado.

Data da assinatura: 27/01/2025.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: : 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.150000 00.04.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal: A presente contratação será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual n° 1.525/2022, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeira Subdefensora Pública-Geral em Exercício - Maria Cecilia Alves da Cunha

Rep. Legal: Karina Carvalho Guedes

Fiscais do Contrato: 020/2025.

Portaria: 059/2025.

Fiscal Titular: Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins - Matricula: 101082.1

Fiscal Substituto:  Marcus Augusto Boa Morte Brandão - Matrícula: 101003442.1

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1