Legislação

D.O. nº28211 de 24/03/2022
23 03 EXTRATO de RESCISÃO do TERMO de COOPERAÇÃO N0620 2021 SEMA

D.O. nº28215 de 30/03/2022

29 03 EXTRATO 19º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVENIO N06412017 CONSÓRCIO

D.O. nº28216 de 31/03/2022
29 03 EXTRATO 1ºTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0172 2021 SEDEC DESENVOLVE MT

DÉCIMO NONO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0641-2017/Sedec, Processo: 218652/2017.

Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal-CNPJ: N° 08.979.143/0001-07.

Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 13/09/2022

Assinatura: 29/03/2022

Signatário: Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa -Sedec/MT

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D.O. nº28215 de 30/03/2022

29 03 EXTRATO 19º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVENIO N06412017 CONSÓRCIO

D.O. nº28216 de 31/03/202229 03 EXTRATO 1ºTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0172 2021 SEDEC DESENVOLVE MT

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23 03 EXTRATO de RESCISÃO do TERMO de COOPERAÇÃO N0620 2021 SEMA

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29 03 EXTRATO 1ºTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0172 2021 SEDEC DESENVOLVE MT