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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO  N. 001/2025

N. DO PROCESSO SINFRA-PRO-2024/07317

Objeto: Contratação  de  empresa  especializada na prestação de serviços corporativos de tecnologia da informação e comunicação.

Empresa: Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, CNPJ: 15.011.059/0001-52;

Valor global: R$ 11.313.647,97 (onze milhões, trezentos e treze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos);

Fundamento legal: inciso IX, do art. 75, da Lei 14.133/2021;

Justificativa: O objeto da contratação ora pretendida se trata de serviço cuja empresa preenche todos os requisitos legais contidos nas premissas do caput supracitado, em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, às fls. 697-729.

Cuiabá, 30 de janeiro de 2025.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

(original assiando)