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D.O. nº28921 de 31/01/2025
050 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-034.2024- LEI 8.666
D.O. nº28921 de 31/01/2025

ERRATA - CTRS- 159.2024 - LEI 14.133.2021

D.O. nº28921 de 31/01/2025
051 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-161.2022 - LEI 14.133

ERRATA DA PORTARIA Nº 033/2025/GBSES PUBLICADA EM 20/01/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.912 PÁGINA Nº 38

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar em partes a PORTARIA Nº 033/2025/GBSES PUBLICADA EM 20/01/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.912 PÁGINA Nº 38, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 159/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 30/11/2024 A 20/06/2025

FORNECEDOR: CIRMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - HOSPITAL METROPOLITANO

De: Jaqueline Jéssica Souza - Matrícula: 300933/2

Para:Edejane Cristina de Jesus de Oliveira Lara

Matrícula: 322438

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 159/2024/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 30/11/2024 A 20/06/2025

FORNECEDOR: CIRMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - HOSPITAL METROPOLITANO

De: Jaqueline Jéssica Souza - Matrícula: 300933/2

Para:Edejane Cristina de Jesus de Oliveira Lara

Matrícula: 322438

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 033/2025/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 30 de janeiro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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