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D.O. nº28922 de 03/02/2025
PORTARIA Nº 177.2025.SSDPG - Altera portaria de designação e designa Defensores Públicos em acumulo de funções - 7ª Criminal Várzea Grande
D.O. nº28922 de 03/02/2025

PORTARIA Nº 178.2025.SSDPG - Designa coordenadora em substituição no Núcleo de Diamantino

D.O. nº28922 de 03/02/2025
PORTARIA Nº 179.2025.SSDPG - Designa servidor para trabalho extraordinário - ALLAN PATRICK BRUNERI BARBOSA

PORTARIA Nº 178/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001985-2.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR para atuar como Coordenador no Núcleo de Diamantino em Substituição, no período de 20/01/2025 a 29/01/2025, em razão do usufruto de férias da Coordenadora titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 31 de janeiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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