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D.O. nº28922 de 03/02/2025
EXT. CT 004.2025 - Queiroz Junior Serv. Esp. Ltda
D.O. nº28922 de 03/02/2025

EXT. CT 005.2025 - Queiroz Junior Serv. Esp. Ltda

D.O. nº28922 de 03/02/2025
EXT. CT 006.2025 - Queiroz Junior Serv. Esp. Ltda

EXTRATO DO CONTRATO N.º 005/2025/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2023/21848

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: QUEIROZ JUNIOR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio, conservação, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários a execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, dos bens móveis e imóveis, de natureza comum, para atender as demandas do INDEA/MT, localizados nos municípios da Região V - Lote 5 nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n.º 14.133/2021, o Decreto Estadual n.º 1.525/2022 e a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto Atividade: 2005; Elemento de Despesa: 3390.3700; Fonte: 1.501.0000 / 1.759.0000

VALOR CONTRATADO: O valor total do contrato é de R$ 647.999,04 (Seiscentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos), inclusos todos os custos e despesas necessárias ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/03/2025 à 28/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, até o limite de 10 (dez) anos.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelos servidores: I - Fiscal Técnico: GUSTAVO COZIOL MODTKOWSKI - matrícula nº 252713; II - Fiscal Administrativo: ROSIMEIRE BASTIANI DA C. RITTER - matrícula nº 79543; III - Fiscal Setorial: 01) ÉDER DA SILVA FONTES - matrícula: 79660; 02) JOÁS NALINI DA SILVA - matrícula: 248885.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 28 de janeiro de 2025.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT / JORGE APARECIDO QUEIROZ JUNIOR - REPRESENTANTE/QUEIROZ JUNIOR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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