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D.O. nº28922 de 03/02/2025
PORTARIA Nº 182.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão semanal dos Núcleo de Diamantino
D.O. nº28922 de 03/02/2025

PORTARIA Nº 183.2025.SSDPG - Férias - enviada 31.01.2025

D.O. nº28923 de 04/02/2025
IOMAT - Extrato de Compra Direta 001-2025

PORTARIA Nº 183/2025/SSDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, matrícula 100695, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/02/2025 a 28/02/2025, referente ao plantão integrado/à escala de recesso forense, conforme código 015906.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 100375, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015907.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 100375, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/10/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código 015908.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 100375, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/10/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código 015909.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA, matrícula 100498, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015915.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA, matrícula 100498, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/04/2025 a 11/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015916.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público SAULO FANAIA CASTRILLON, matrícula 100389, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/09/2025 a 19/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015920.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO, matrícula 100021, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/04/2025 a 11/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015921.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO, matrícula 100021, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/04/2025 a 16/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015922.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO, matrícula 100021, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 25/04/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código 015923.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública DANIELLE CRISTINA PREZA DALTRO DORILEO, matrícula 100075, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/04/2025 a 16/04/2025, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código 015924.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública DANIELLE CRISTINA PREZA DALTRO DORILEO, matrícula 100075, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 24/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015926.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/04/2025 a 18/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015928.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública KAMILA SOUZA LIMA, matrícula 100191, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015937.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES, matrícula 100201, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/02/2025 a 07/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015941.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público JOAQUIM JOSE ABINADER GUEDES DA SILVA, matrícula 100110, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/02/2025 a 19/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015943.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público JOSE CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS, matrícula 100077, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/02/2025 a 05/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015971.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública NAIARA RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula 101005874, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/09/2025 a 01/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 015901.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS, matrícula 101003473, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 25/04/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015902.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público ALEX PENAZZO TAVARES, matrícula 101004619, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/03/2025 a 28/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015917.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público ALEX PENAZZO TAVARES, matrícula 101004619, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015918.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública FLAVIA LUIZA MARCON ARAUJO, matrícula 101005989, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/03/2025 a 14/03/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 015930.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública LARA FERNANDA SILVA, matrícula 101004740, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/02/2025 a 14/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015931.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público YAN BATISTA FURQUIM, matrícula 101004693, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/06/2025 a 18/06/2025, referente ao serviço eleitoral e à escala de recesso forense, conforme código nº 015932.

Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público YAN BATISTA FURQUIM, matrícula 101004693, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/05/2025 a 23/05/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015933.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública FLAVIA MOREIRA SANTOS SOUZA, matrícula 101005669, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/04/2025 a 04/05/2025, referente ao período aquisitivo 2023/32024, conforme código nº 015936.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública DJESSICA ISADORA SOUSA DA SILVA, matrícula 100911, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/02/2025 a 19/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015951.

Art. 28. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública NILDIANE LOPES COELHO, matrícula 101144, que seriam usufruídas no período de 05/02/2025 a 14/02/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, para serem usufruídas no período de 28/02/2025 a 09/03/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme processo nº 2025.0.000001772-8.

Art. 29. CONCEDER à Defensora Pública BRUNA ROSA DE ALMEIDA SAYAO, matrícula 101005916, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/04/2025 a 16/04/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo nº 2025.0.000001257-2 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público GERALDO VENDRAMINI FURTADO DO AMARAL.

Art. 30. CONCEDER o pedido para CONCEDER à Defensora Pública ERINAN GOULART FERREIRA, matrícula 100109, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 17/02/2025 a 28/02/2025, referente aos períodos aquisitivos 2017/2018 (2 dias) e 2018/2019 (10 dias), conforme processo nº 2025.0.000001828-7 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos RODRIGO BASSI SALDANHA e MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO.

Art. 31. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO ABREU DE MORAES, matrícula 101004018, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 14/02/2025 a 28/02/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento n.º 2025.0.000001996-8.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública HAIANNE UNDAIHA ONDINA LUZATTO MEDEIROS, matrícula 101006078, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 26/03/2025 a 04/04/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo n.º 2025.0.000001995-0.

Cuiabá/MT, 31 de janeiro de 2025

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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