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D.O. nº28922 de 03/02/2025
PORTARIA Nº 174.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Primavera do Leste
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PORTARIA Nº 177.2025.SSDPG - Altera portaria de designação e designa Defensores Públicos em acumulo de funções - 7ª Criminal Várzea Grande

D.O. nº28922 de 03/02/2025
PORTARIA Nº 178.2025.SSDPG - Designa coordenadora em substituição no Núcleo de Diamantino

PORTARIA Nº 177/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001933-0.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Portaria n° 116/2025/SSDPG, que alterou a Portaria n° 2752/2024/SDPG, no D.O.E n° 28.897, publicada em 26/12/2024, para designar em acúmulo de funções os Defensores Públicos MARCELO RODRIGUES LEIRIÃO e VANESSA CRISTINA LIRA DE OLIVEIRA para atuarem na 7ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande, no período de 07/01/2025 a 09/02/2025.

Art. 2º DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos ALEX CAMPOS MARTINS e VANESSA CRISTINA LIRA DE OLIVEIRA para atuarem na 7ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande, no período de 10/02/2025 a 23/02/2025.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 31 de janeiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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