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D.O. nº28922 de 03/02/2025
PORTARIA 008 2025.SEAF - FISCAL DO CONT 002-2025-WEST MAQ
D.O. nº28923 de 04/02/2025

PORTARIA 010 2025.SEAF - FISCAL

D.O. nº28924 de 05/02/2025
PORTARIA 011 2025 - FISCAL DO CONT 065 2024 NOVA SOLUÇÃO-LICENÇA-DE-SOFTWARE

PORTARIA Nº 010/2025/SEAF, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como fiscais e seus respectivos substitutos a fim de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Contrato:

CONTRATO Nº

CONTRATADA

OBJETO

FISCAL

011/2025/SEAF

MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA

04 (QUATRO) COLHEDORA DE FORRAGEM - COMPATÍVEL: COM TRATORES DE 75 CV, conforme Ofício nº 153/2024/EP/GAB - Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco - Emenda Parlamentar, para atender aos pequenos agricultores do Estado de Mato Grosso, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024/SEAF.

GESTOR - SULIDIR ELIZETE DA SILVA PEREIRA, MATRÍCULA: 265283

FISCAL TITULAR - JOSÉ GONÇALO GAIVA, MATRÍCULA: 247076

FISCAL SUBSTITUTO - ROGERIO DA COSTA ARANTES, MATRÍCULA: 307923.

012/2025/SEAF

CASA DO PICA PAU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA

04 (QUATRO) PLANTADEIRA - SISTEMA DE PLANTIO: MECÂNICO, COM TRANSMISSÃO POR COMBINAÇÃO DE RODAS DENTADAS, conforme Ofício nº 153/2024/EP/GAB - Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco - Emenda Parlamentar, para atender aos pequenos agricultores do Estado de Mato Grosso, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024/SEAF.

GESTOR - SULIDIR ELIZETE DA SILVA PEREIRA, MATRÍCULA: 265283

FISCAL TITULAR - JOSÉ GONÇALO GAIVA, MATRÍCULA: 247076

FISCAL SUBSTITUTO - ROGERIO DA COSTA ARANTES, MATRÍCULA: 307923.

008/2025/SEAF

WEST MAQ LTDA

04 (QUATRO) TRATORES - TIPO: AGRÍCOLA; POTÊNCIA MÍNIMA: 110 CV, E 21 (VINTE E UM) TRATORES - TIPO: AGRÍCOLA; POTÊNCIA MÍNIMA: 80 CV, para atender aos pequenos agricultores do Estado de Mato Grosso, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024/SEAF.

GESTOR - SELMA BORGES, MATRÍCULA: 283284.

FISCAL TITULAR - PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS, MATRÍCULA: 38247.

FISCAL SUBSTITUTO - EDER AZEVEDO RAMOS, MATRÍCULA: 211276.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeito retroativo a data de assinatura do respectivo contrato.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

(assinado eletronicamente)

ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR -

SEAF/MT

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