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D.O. nº28918 de 28/01/2025
São Félix do Araguaia - 3ARQUIVOS
D.O. nº28923 de 04/02/2025

São Félix do Araguaia - 3ARQUIVOS

D.O. nº28927 de 10/02/2025
São Félix do Araguaia - TERMO DE RATIFICAÇÃO N° 006

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025.

NOS TERMOS DO ART. 75 INCISO VIII,

DA LEI FEDERAL Nº14.133 DE 1º ABRIL DE 2021.

SERVIÇO EMERGENCIAL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2025, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SISTEMATIZADO EM AMBIENTE 100% WEB, COM HOSPEDAGEM DE DADOS EM INTERNET DATA CENTER - IDC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I; EMPRESA: CENTI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 09.590.567/0001-30; VALOR GLOBAL R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS); PRAZO DE VIGENCIA: 06(SEIS) meses; referente ao fornecimento do objeto desta Dispensa de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021, em seu ART. 75, INCISO VIII e Decreto Municipal 50/2023.

São Félix do Araguaia - MT, em 03 de fevereiro de 2025.

Ialene Rodrigues De Sousa - Agente de Contratação. Portaria nº 116/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SISTEMATIZADO EM AMBIENTE 100% WEB, COM HOSPEDAGEM DE DADOS EM INTERNET DATA CENTER - IDC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I. EMPRESA: CENTI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 09.590.567/0001-30; com sede a Rua 94, nº 816 Setor Sul Quadra F16 Lote 98/100 Sala 03 Térreo Pavimento Superior Goiânia - GO tel. (62) 3922-3044 74.080-075- E-mail: comercial@centi.com.br. Representado pelo Senhor: MAURICIO CONSTANTE ITAGIBA CPF: 007.196.061-95 E RG Nº4363115 DGPC-GO. PRAZO DE VIGENCIA: SEIS (06) meses; VALOR GLOBAL R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS); Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de compras de produtos, nos termos do artigo 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, em 03 de fevereiro de 2025.

Acácio Alves Souza - Prefeito Municipal. PMSFA/MT.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 A 03/08/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SISTEMATIZADO EM AMBIENTE 100% WEB, COM HOSPEDAGEM DE DADOS EM INTERNET DATA CENTER - IDC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I; EMPRESA: CENTI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 09.590.567/0001-30; com sede a Rua 94, nº 816 Setor Sul Quadra F16 Lote 98/100 Sala 03 Térreo Pavimento Superior Goiânia - GO tel. (62) 3922-3044 74.080-075- E-mail: comercial@centi.com.br. Representado pelo Senhor: MAURICIO CONSTANTE ITAGIBA CPF: 007.196.061-95 E RG Nº4363115 DGPC-GO; doravante denominada “CONTRATADA”., VALOR GLOBAL R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS); PRAZO DE VIGENCIA: 06(SEIS) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/21.

São Félix do Araguaia - MT, em 03 de fevereiro de 2025.

Acácio Alves Souza - Prefeito Municipal. PMSFA/MT.

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