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D.O. nº28924 de 05/02/2025
EXTRATO-ATO-DE-RETIFICAÇÃO-003-2025-
D.O. nº28924 de 05/02/2025

PORTARIA Nº 032/2025/DPG- DESIGNAR os membros para compor Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional no âmbito da Defensoria Pública

D.O. nº28924 de 05/02/2025
PORTARIA Nº 191.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

PORTARIA N.º 032/2025/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), em especial no artigo 11, I, IX e IV;

CONSIDERANDO a necessidade de renovação dos membros da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional devido ao término do mandato dos integrantes atuais;

CONSIDERANDO a importância de manter a comissão ativa para assegurar a continuidade dos trabalhos de avaliação de desempenho no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000001280-7.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso:

Integrantes titulares

1.  Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz - Defensor Público;

2.  Danilo Gonçalves Belo - Técnico Administrativo;

3.  Stela Oliveira - Técnica Administrativa - Representante da entidade de classe.

Integrantes suplentes

1.  Maria Cecília Alves da Cunha - Defensora Pública;

2.  Sirlene Guimarães Ribeiro - Analista Psicóloga;

3.  Kleyton Roberto Damião Dias Cirqueira - Técnico Administrativo (Representante da entidade de classe).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 04 de fevereiro de 2025.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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