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D.O. nº28925 de 06/02/2025

Extrato 3º Termo de Apostilamento C. 039.2022.SECEL - Lua Serviços

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2022/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2023/03354 - Ata de Registro de Preços no 010/2022/SEPLAG-MT, Pregão Eletrônico no 018/2021/SEPLAG-MT.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Lua Serviços Eireli, CNPJ nº 10.661.161/0001-80.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade repactuar/atualizar o valor POSTO DE 30 HORAS, do Contrato nº. 039/2022/SECEL, referente a CCT/2023, pela data base do início da execução do referido contrato, em março/2023;

DAS ALTERAÇÕES: 2.1. O valor da repactuação/atualização do Contrato no 039/2022/SECEL é de R$ 80.839,20 (oitenta mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), com efeitos financeiros retroagidos a 1º de março de 2023;

2.2. Após a repactuação o contrato passará de R$ 1.238.267,40 (Um milhão, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), para o valor Total de R$ 1.319.106,60, (Um milhão trezentos e dezenove mil cento e seis reais e sessenta centavos), conforme tabela abaixo;

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.319.106,60, (um milhão trezentos e dezenove mil cento e seis reais e sessenta centavos).

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

U.O. 23101; Programa 036; P.A.O.E. 2005; Natureza de Despesa 3.3.90.37; Fonte 1.500.0196.

U.O. 23601; Programa 521; P.A.O.E. 1256; Natureza de Despesa 3.3.90.37; Fonte 1.759.0000.

DATA DE ASSINATURA: 05/02/2025.