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D.O. nº28925 de 06/02/2025
PORTARIA Nº 195.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde
D.O. nº28925 de 06/02/2025

PORTARIA Nº 196.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa

D.O. nº28925 de 06/02/2025
PORTARIA Nº 197.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Juara

PORTARIA Nº 196/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000002362-0.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

17/02/2025 a 24/02/2025

Dr. (a): Corina Pissato

Assessor(a) de Defensor(a): Elisa da Silva Aguiar

03/03/2025 a 10/03/2025

Dr. (a): Tiago Venícius Pereira Passos

Assessor(a) de Defensor(a): Gustavo Pereira Lopes

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 5 de fevereiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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