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D.O. nº28923 de 04/02/2025
CEE-MT ATO Nº 060 ao 076-2024- CEPS -
D.O. nº28926 de 07/02/2025

cee-mt ATO Nº 0122 ao 0130-2024- CEPS -

D.O. nº28929 de 12/02/2025
ATO Nº 131-2025- CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 122/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE ÁGUA BOA, localizada na Avenida Planalto, Nº 3715, Bairro: Universitário, Município de Água Boa-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 754/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 36/2025, aprovado em 31 de janeiro de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agricultura - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, nas formas concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, com saídas intermediarias, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 01/02/2025 a 31/01/2029.

ATO 123/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE ÁGUA BOA, localizada na Avenida Planalto, Nº 3715, Bairro: Universitário, Município de Água Boa-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 703/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 35/2025, aprovado em 31 de janeiro de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Contabilidade - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, nas formas concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, com saídas intermediarias, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 01/02/2025 a 01/02/2029.

ATO 124/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE VÁRZEA GRANDE, localizada na Avenida Sérgio Julião de Brito, Nº 49, Bairro: Parque do Lago, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1400/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 37/2025, aprovado em 31 de janeiro de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, nas formas concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, com saídas intermediarias, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 01/02/2025 a 01/02/2029.

ATO 125/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE JUARA, localizada na Avenida Rios Arinos, Nº 3950, Bairro Gleba Taquaral, Centro, Município de Juara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1333/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 34/2025, aprovado em 31 de janeiro de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agricultura - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, nas formas concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, com saídas intermediarias, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 01/02/2025 a 01/02/2029.

ATO 126/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE BARRA DO GARCAS, localizada na Rua Xavante, esquina com a Rua Independência, S/N, Centro, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1378/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 32/2025, aprovado em 31 de janeiro de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, nas formas concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, com saídas intermediarias, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 01/02/2025 a 01/02/2029.

ATO 127/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE SORRISO, localizada na Rua Passo Fundo, S/N, Bairro: Loteamento Industrial, Município de Sorriso-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1293/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 33/2025, aprovado em 31 de janeiro de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, nas formas concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, com saídas intermediarias, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 01/02/2025 a 01/02/2029.

ATO 128/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE BARRA DO GARCAS, localizada na Rua Xavante, esquina com a Rua Independência, S/N, Centro, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1379/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 28/2025, aprovado em 31 de janeiro de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, nas formas concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, com saídas intermediarias, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 01/02/2025 a 01/02/2029.

ATO 129/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE SINOP, localizada na Avenida dos Flamboyants, esquina com a Avenida das Sibipirunas, S/N, Bairro: Jardim Jacarandás, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 586/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 30/2025, aprovado em 31 de janeiro de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 17/06/2025 a 17/06/2029.

ATO 130/2025-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE CÁCERES, localizada na Avenida Getúlio Vargas, Nº 996, Bairro: COC, Município de Cáceres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1465/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 29/2025, aprovado em 31 de janeiro de 2025, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, nas formas concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, com saídas intermediarias, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 01/02/2025 a 01/02/2029.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 04 de fevereiro de 2025.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

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