Legislação

D.O. nº28926 de 07/02/2025
EXTRATO-PORTARIA-094-2025-CONTRATO-087-2022-TOP-COMERCIO-E-SERVIÇOS-LTDA

D.O. nº28926 de 07/02/2025

EXTRATO DO CONT Nº 021-2025 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO - VIDEOMONITORAMENTO

D.O. nº28927 de 10/02/2025
EXTRATO PORTARIA 098.2025 - CTR 0322024 -LIMPEZA ROO CRIMINAL

EXTRATO DO CONTRATO N.º 021/2025/DPE/MT

Processo n.º: 2025.0.000001038-3

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA

Objeto: Contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento em nuvem (cloud-computação), 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, ininterruptamente, ao vivo (fulltime), com fornecimento, instalação, desinstalação e/ou reinstalação de sistemas de alarme com análise e pronta resposta, para atender, especificamente, às necessidades dos núcleos e instalações físicas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo Cotriguaçu.

Data da assinatura: 04/02/2025.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.15000000.04.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal: A presente contratação será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal: André Cardeal Santana

Fiscais do Contrato: 021/2025.

Portaria: 022/2025.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

CARGO	SERVIDOR	MATRÍCULA
Fiscal Titular	Isaac Jari da Silva	101005763.1
Fiscal Substituto	Renato Henrique da Silva Santos	100936.1

NÚCLEO	CARGO	SERVIDOR	MATRÍCULA
Cotriguaçu	Fiscal Setorial Titular	Izabella Vallentina Amaral Marquetti Souza	101006620.1
Fiscal Setorial Substituto	Thierry Gonçalves Duarte	101006639.1

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EXTRATO DO CONT Nº 021-2025 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO - VIDEOMONITORAMENTO

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