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D.O. nº28925 de 06/02/2025
069 - REGIONALIZAÇÃO JANEIRO-2025 ok
D.O. nº28926 de 07/02/2025

072 - COPISS-SPCA-(2024)(substituição de Jhon Lennon por Ulisses

D.O. nº28926 de 07/02/2025
Retificação Portaria nº 005-2025 MAC

PORTARIA Nº 072/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e,

CONSIDERANDO o Ato Nº 01892/2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.778 de 05 de julho de 2024, que nomeou John Lennon Lucio de Morais ao cargo de Coordenador de Processamento de Informações de Serviços de Saúde da Superintendência de Programação, Controle e Avaliação Nível DGA-5 SERVIDOR, a partir de 01 de julho de 2024;

CONSIDERANDO o usufruto de Licença Prêmio do referido Coordenador de Processamento de Informações de Serviços de Saúde, Quinquênio de Referência de 05/10/2005 até 04/10/2010, a partir de 03 de março de 2025 à 01 de abril de 2025; conforme publicação em Diário Oficial nº 28.822, pagina 207, data da publicação 05 de setembro de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar interinamente as atribuições da Coordenadoria de Processamento de Informações de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, o servidor, Ulisses Soares da Conceição, matrícula nº 58111, pelo período compreendido de 03 de março de 2025 à 01 de abril de 2025, pelo período de usufruto da Licença Prêmio do Coordenador titular.

Art. 2º A interinidade da função de Coordenador de Processamento de Informações de Serviços de Saúde será cumulada ao desempenho das funções exercidas pelo referido servidor enquanto vigente o período fixado no caput do art. 1º.

Art. 3º. O Servidor ora designado para a interinidade fará jus ao recebimento de vantagem adicional pela designação, por se enquadrar nos termos do § do 1º e 2º do Art. 15 e inciso II do Art. 21 da Lei Complementar nº 266. De 29 de dezembro de 2006.

Art. 4º. Esta Portaria terá sua vigência findada imediatamente após o exaurimento do período disposto no Art. 1º., ou seja, 02 de abril de 2025.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de 03 de março de 2025.

REGISTRE-SE,

PUBLICA-SE,

CUMPRA-SE,

Cuiabá - MT, 06 de Fevereiro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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