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D.O. nº28923 de 04/02/2025
05 - 2025 - SEPLAG-PRO 2025 00687 Termo de Ratificação SEGURO TRAILBLAZER
D.O. nº28926 de 07/02/2025

Extrato do contrato nº 005-2025 - Afro Stefanini

D.O. nº28927 de 10/02/2025
06 - 2025 - SEPLAG-PRO 2024 11611 Termo de Ratificação DEFLETORES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/09578

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA AFRO STEFANINI II - CNPJ 26.365.583/0001-48.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada para oferecer Curso de Programa de Psicoeducação Terapêutica, modalidade presencial, pela Escola de Virtudes, aos servidores do Poder Executivo de Mato Grosso, lotados nas penitenciárias do Estado, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 011/2024/SEAG/SEPLAG. Contratação por inexigibilidade de baixo valor, exigidos por força do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária:

UO 11101/ Projeto Atividade 4478/ Natureza de despesa 339039/ Fonte 17590000.

Cuiabá - MT, 05 de fevereiro de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Afro Stefanini II/CONTRATADA.

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