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D.O. nº28213 de 28/03/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 031/2022/00/00/SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 031/2022/00/00/SINFRA

Processo nº 394236/2021

Modalidade: Edital RDC nº 032/2021 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto desta contratação consiste na execução da obra de implantação e pavimentação da Avenida Parque do Barbado em pista dupla, interligando a Avenida Arquimedes Pereira Lima e a Av. das Torres em Cuiabá/MT, com extensão aproximada de 0,7km.

Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Especiais - SAOESP.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 14.450.855,26 (quatorze milhões, quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos), data-base do orçamento: - Mês base JULHO/2021, SINAPI/MT E SICRO/MT SEM DESONERAÇÃO.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 15 - Urbanismo  Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 3105 - Obras de arte especiais Região: 0600  Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - FETHAB; 100 - Recursos Ordinários do Tesouro e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.000488-6, datada de 18/03/2022 no valor de R$ 14.450.855,26 (Quatorze Milhões, Quatrocentos E Cinquenta Mil, Oitocentos E Cinquenta E Cinco Reais E Vinte E Seis Centavos).

Assinatura: 24/03/2022

PARTES: ENCOMIND ENGENHARIA LTDA CNPJ: 14.915.029/0001-08 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.