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D.O. nº28928 de 11/02/2025
Public. 11 FEVEREIRO 2025 - ADITIVO VALOR
D.O. nº28928 de 11/02/2025

Extrato 003.2025

D.O. nº28929 de 12/02/2025
pub- 11 SAI 12-02-2025

Extrato do Instrumento Contratual nº 003/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/07413 e SINFRA-PRO-2024/07413.02

Modalidade: Edital Pregão Eletrônico nº. 012/2024;

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação dos serviços de conservação corretiva e preventiva na malha rodoviária estadual (rodovias pavimentadas e não pavimentadas) da região 04 (polo Sapezal), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 15 (quinze) meses, contados da assinatura do Termo, adstrito a existência de créditos orçamentários, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e 289 e 290 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 12.873.434,45 (doze milhões oitocentos e setenta e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 2209 - Conservação de Rodovias Pavimentadas, Região: 9900 - Estado, Natureza de Despesa: 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Fonte: 17590137 Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.000266-3, datada de 30/01/2025, no valor de R$ 2.795.118,79 (dois milhões e setecentos e noventa e cinco mil e cento e dezoito reais e setenta e nove centavos).

Assinatura: 10/02/2025

PARTES: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ: 30.090.575/0001-03 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Instrumento Contratual nº 005/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/08001

Modalidade: Edital Concorrência Pública Eletrônica nº 052/2024

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução da construção de Ponte de Concreto Ponte de Concreto sobre o Rio Teles Pires (PT02625), na Rodovia: MT-479, Trecho: Entr. MT- 329 - Entr. BR-163, com extensão de 561,15 m e largura de 8,80 m, localizada no município de Itaúba/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 750 (setecentos e cinquenta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 660 (seiscentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 43.033.461,57 (quarenta e três milhões, trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1283 - Construção de Obras de Artes Especiais e Correntes, Região: 1200 - Região XII - Centro Norte, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 e 17000000, Notas de Empenho de nº 25101.0001.25.000133-0, datada de 24/01/2025, no valor de R$ 2.242.470,31 (dois milhões e duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e setenta reais e trinta e um centavos) e nº 25101.0001.25.000132-2, datada de 24/01/2025, no valor de R$ 4.182.946,05 (quatro milhões e cento e oitenta e dois mil e novecentos e quarenta e seis reais e cinco centavos).

Assinatura: 10/02/2025

PARTES: CONSORCIO CIBE-ENGEPONTE, CNPJ: 58.756.512/0001-62 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Instrumento Contratual nº 006/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/08241

Modalidade: Edital Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução da obra de Restauração do Pavimento na Rodovia MT-494, Trecho: Entr. MT-351 - Entr. MT-241 (p/ Bom Jardim), Subtrecho: Est. 0+0,00 a Est. 1812+13,678, Extensão: 36,25 km, localizada nos municípios de Rosário Oeste/Nobres/Chapada dos Guimarães/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 300 (trezentos) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 20.849.399,00 (vinte milhões, oitocentos e quarenta nove mil, trezentos e noventa e nove reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1289 - RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS PAVIMENTADAS, Região: 0600 - REGIÃO VI - SUL, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.000313-9, datada de 31/01/2025, no valor de R$ 10.189.004,77 (dez milhões e cento e oitenta e nove mil e quatro reais e setenta e sete centavos).

Assinatura: 10/02/2025

PARTES: GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 36.912.947/0001-16 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Instrumento Contratual nº 008/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/07413 e SINFRA-PRO-2024/07413.04

Modalidade: Edital Pregão Eletrônico nº. 012/2024;

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação dos serviços de conservação corretiva e preventiva na malha rodoviária estadual (rodovias pavimentadas e não pavimentadas) da região 07 (polo Juara), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 15 (quinze) meses, contados da assinatura do Termo, adstrito a existência de créditos orçamentários, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e 289 e 290 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 23.307.720,56 (vinte e três milhões trezentos e sete mil setecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 2209 - Conservação de Rodovias Pavimentadas, Região: 9900 - Estado, Natureza de Despesa: 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Fonte: 17590137 Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.000268-1, datada de 30/01/2025, no valor de R$ 4.710.990,49 (quatro milhões e setecentos e dez mil e novecentos e noventa reais e quarenta e nove centavos).

Assinatura: 10/02/2025

PARTES: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ: 30.090.575/0001-03 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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