Legislação

D.O. nº28927 de 10/02/2025
DECRETO 1334-25

D.O. nº28928 de 11/02/2025

DECRETO 1252 14.01.25 - PM - Republicação

D.O. nº28928 de 11/02/2025
DECRETO 1335-25- ESTRUTURA-SEAF-10-02-25

*DECRETO Nº 1.252, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, c/c art. 43 da Lei Complementar nº 386, de 05 de março de 2010, tendo em vista o que consta nos Processos PM-PRO-2025/00508 e PM-PRO/2025/01539;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aprovada a estrutura organizacional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 386, de 05 de março de 2010, Lei Complementar nº 806, de 20 de dezembro de 2024 e Lei Complementar nº 799 de 04 de dezembro de 2024, nos termos deste Decreto.

Art. 2º A estrutura organizacional básica da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso compreende os seguintes níveis e unidades administrativas:

I - NÍVEL DE DIREÇÃO GERAL

1.Comandante-Geral da Polícia Militar

1.1. Gabinete do Comandante-Geral

1.1.1.Coordenadoria Administrativa do Gabinete do Comandante-Geral

1.1.1.1. Gerência de Apoio Administrativo

1.1.2. Ajudante de Ordens

II - NÍVEL DE DECISÃO COLEGIADA

1. Conselho Superior de Polícia Militar

III - NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR

1. Comandante-Geral Adjunto da Polícia Militar

1.1. Gabinete do Comandante-Geral Adjunto

1.1.1. Coordenadoria Administrativa do Gabinete do Comandante-Geral Adjunto

1.1.1.1. Gerência de Apoio Administrativo

1.1.2. Coordenadoria de Controle da Atividade Suplementar

1.1.2.1. Gerência de Monitoramento e Apoio da Atividade Suplementar

2. Subchefe do Estado-Maior Geral

2.1. Gabinete do Subchefe do Estado-Maior Geral

2.1.1. Coordenadoria Administrativa do Gabinete do Subchefe do Estado-Maior Geral

2.1.1.1. Gerência de Apoio Administrativo

2.1.2 Coordenadoria do Termo Circunstanciado de Ocorrência

2.1.2.1. Gerência de Conformidade

2.1.2.2. Gerência de Distribuição

3. Corregedoria-Geral da Polícia Militar

3.1. Corregedoria Geral Adjunta

3.1.1 Coordenadoria de Análise Processual

3.1.1.1. Gerência de Inquéritos Policiais Militares

3.1.1.2. Gerência de Sindicâncias, Termo Acusatório e Inquérito Sanitário de Origem

3.1.1.3. Gerência de Processos Demissórios

3.1.2. Coordenadoria de Instauração e Controle Processual

3.1.2.1. Gerência de Instauração de Feitos

3.1.2.2. Gerência de Controle e Expediente

3.1.3. Coordenadoria Administrativa

3.1.3.1. Gerência Apoio Administrativo

3.1.3.2. Gerência de Registro e Publicações

3.1.3.3. Gerência de Atendimento ao Cidadão

3.1.4. Coordenadoria de Inteligência e Patrulha Disciplinar

3.1.4.1. Gerência de Inteligência e Contrainteligência

3.1.4.2. Gerência de Patrulha Disciplinar

3.1.5. Serviço de Plantão da Corregedoria

IV - NÍVEL DE DIREÇÃO SETORIAL

1. Diretoria de Gestão de Pessoas

1.1. Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas

1.1.1. Coordenadoria Administrativa

1.1.1.1. Gerência de Protocolo, Identificação e Assiduidade

1.1.2. Coordenadoria de Folha de Pagamento, Manutenção e Obrigações Acessórias

1.1.2.1. Gerência da Folha de Pagamento

1.1.2.2. Gerência de Manutenção de Atributos

1.1.3. Coordenadoria de Monitoramento de Pessoal

1.1.3.1. Gerência de Ativos

1.1.3.2. Gerência de Inativos

1.1.3.3. Gerência de Arquivos

1.1.4. Coordenadoria de Provimento e Estabilidade

1.1.4.1. Gerência de Provimento

1.1.4.2. Gerência de Estabilidade

1.1.5. Coordenadoria de Promoção

1.1.5.1. Gerência de Promoção de Oficiais

1.1.5.2. Gerência de Promoção de Praças

1.1.6. Coordenadoria de Movimentação, Publicação e Controle de Efetivo

1.1.6.1. Gerência de Controle de Efetivo

1.1.6.2. Gerência do Sistema de Gestão de Pessoas

1.1.6.3. Gerência de Movimentação e Publicações

1.1.7. Coordenadoria de Designações e Convocações de Inativos

1.1.7.1. Gerência de Retorno à Atividade Militar

1.2. Diretoria Adjunta do Sistema de Proteção Social dos Policiais Militares

1.2.1. Coordenadoria de Proteção Social

1.2.1.1. Gerência de Concessão, Análise e Vida Funcional

1.2.1.2. Gerência de Manutenção de Benefício

2. Diretoria de Administração Sistêmica

2.1. Diretoria Adjunta de Administração Sistêmica

2.1.1. Coordenadoria de Apoio Logístico e Patrimônio

2.1.1.1. Gerência de Patrimônio

2.1.1.2. Gerência de Almoxarifado

2.1.1.3. Gerência de Suprimento

2.1.1.4. Gerência de Transportes

2.1.1.5. Gerência de Material Bélico

2.1.2. Coordenadoria de Infraestrutura

2.1.2.1. Gerência de Projetos de Engenharia

2.1.2.2. Gerência de Regularização de Imóveis

2.1.2.3. Gerência de Acompanhamento e Fiscalização de Obras

2.1.3. Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas e Inovações Tecnológicas

2.1.3.1. Gerência de Sistemas

2.1.3.2. Gerência de Banco de Dados

2.1.3.3. Gerência de Segurança da Informação

2.1.3.4. Gerência de Projetos

2.1.3.5. Gerência de Rede Lógica

2.1.3.6. Gerência de Telecomunicações

2.1.3.7. Gerência de Atendimento ao Usuário, Suporte e Capacitação

3. Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças

3.1. Diretoria Adjunta de Planejamento, Orçamento e Finanças

3.1.1. Coordenadoria de Planejamento e Orçamento

3.1.1.1. Gerência de Planejamento e Análise Orçamentária

3.1.1.2. Gerência de Projetos e Convênios

3.1.1.3. Gerência de Monitoramento

3.1.2. Coordenadoria de Aquisições e Contratos

3.1.2.1 Gerência de Aquisições

3.1.2.2. Gerência de Contratos

3.1.2.3 Gerência de Preços

3.1.3. Coordenadoria Financeira

3.1.3.1. Gerência de Execução Financeira

4. Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa

4.1. Diretoria Adjunta de Ensino, Instrução e Pesquisa

4.1.1. Coordenadoria Administrativa

4.1.1.1. Gerência de Apoio Administrativo

4.1.1.2. Gerência de Justiça e Disciplina

4.1.2. Coordenadoria de Formação, Capacitação e Instrução

4.1.2.1. Gerência de Formação, Estágios e Cursos

4.1.2.2. Gerência de Capacitação Continuada e Instrução

4.1.2.3. Gerência de Graduação e Pós-Graduação

4.1.3. Coordenadoria do Centro de Desenvolvimento e Pesquisa

4.1.3.1. Gerência de Pesquisa

4.1.3.2. Gerência de Editoração Revista Homens do Mato (RHM) e Observatório da Polícia Militar

5. Diretoria da Agência Central de Inteligência

5.1. Diretoria Adjunta da Agência Central de Inteligência

5.1.1. Coordenadoria Administrativa

5.1.1.1. Gerência de Apoio Administrativo

5.1.1.2. Gerência de Sistemas de Inteligência

5.1.1.3. Gerência de inteligência de Polícia Judiciária Militar

5.1.2. Coordenadoria de Inteligência

5.1.2.1. Gerência de Inteligência

5.1.2.2. Gerência de Operações de Inteligência

5.1.3. Coordenadoria de Contrainteligência

5.1.3.1. Gerência de Análise

5.1.3.2. Gerência de Operações de Contrainteligência

6. Diretoria de Gestão Estratégica

6.1. Diretoria Adjunta de Gestão Estratégica

6.1.1. Coordenadoria Administrativa

6.1.1.1. Gerência de Apoio Administrativo

6.1.1.2. Gerência de Captação de Recursos

6.1.2 Coordenadoria de Inovação, Legislação e Planejamento Estratégico

6.1.2.1. Gerência de Inovação e Legislação

6.1.2.2. Gerência de Planejamento Estratégico

6.1.2.3. Gerência de Monitoramento e Avaliação da Gestão

7. Diretoria de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho do Militar

7.1. Diretoria Adjunta de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho do Militar

7.1.1. Coordenadoria Administrativa

7.1.1.1. Gerência de Apoio Administrativo

7.1.1.2. Gerência de Qualidade de Vida

V - NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR

1. Assessorias Especiais Militares

2. Ouvidoria-Geral da Polícia Militar

3. Assessorias de Gabinete

4. Ajudância-Geral

5. Assessoria Jurídica

5.1. Coordenadoria de Análise de Processos Judiciais

5.1.1. Gerência de Análise de Processos Judiciais

5.1.2. Gerência de Apoio a Comissões e Projetos Jurídicos

5.2. Coordenadoria de Análise de Processos Administrativos

5.2.1. Gerência de Análise de Processos Administrativos

5.2.2. Gerência de Controle e Expediente

6. Coordenadoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos

6.1. Gerência de Direitos Humanos

6.2. Gerência de Projetos e Programas Comunitários

6.3. Gerência da Patrulha Maria da Penha

7. Coordenadoria do PROERD

7.1. Gerência Administrativa

7.2. Gerência de Ensino

7.3. Gerência Regional

8. Coordenadoria de Educação Física

8.1. Gerência de Treinamento Físico

8.2. Gerência de Avaliação e Pesquisa

8.3.Gerência de Instrução Esportiva e Desporto

VI - NÍVEL DE APOIO

1. Órgãos de Apoio de Ensino

1.1. Academia de Polícia Militar Costa Verde

1.1.1. Subcomando da Academia de Polícia Militar Costa Verde

1.1.1.1. Coordenadoria Administrativa

1.1.1.1.1. Seção de Apoio Administrativo

1.1.1.1.2. Seção de Ensino

1.1.1.1.3. Seção Acadêmica

1.1.1.1.4. Seção de Justiça e Disciplina

1.1.1.2. Companhia da Escola de Formação de Oficiais

1.1.1.2.1. Seção da Coordenação Acadêmica

1.1.1.2.2. 1º Pelotão - Curso Formação de Oficiais I

1.1.1.2.3. 2º Pelotão - Curso Formação de Oficiais II

1.1.1.2.4. 3º Pelotão - Curso Formação de Oficiais III

1.1.1.2.5. Pelotão - Curso de Adaptação de Oficiais de Saúde

1.1.1.2.6. Pelotão - Curso de Adaptação de Oficiais Complementar

1.1.3. Órgãos Colegiados

1.2. Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças

1.2.1. Subcomando da Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças

1.2.1.1. Coordenadoria Administrativa

1.2.1.1.1. Seção de Apoio Administrativo

1.2.1.1.2. Seção de Ensino

1.2.1.1.3. Seção Acadêmica

1.2.1.1.4. Seção de Justiça e Disciplina

1.2.1.2.Companhia da Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças

1.2.1.2.1. Pelotões - Curso de Formação de Soldados

1.2.1.2.2. Pelotões - Estágio de Qualificação de Cabos

1.2.1.2.3. Pelotões - Estágio de Qualificação de Sargentos

1.2.1.2.4. Pelotões - Estágio de Atualização de Sargentos

1.2.2. Órgãos Colegiado

1.3. Núcleos de Formação Regional

1.4. Escola Estadual Militar Tiradentes

2. Órgãos de Apoio de Saúde

2.1. Ambulatório Central da Polícia Militar

2.2. Coordenadoria de Assistência Social

2.2.1. Gerência de Apoio Psicossocial

3. Órgãos de Apoio Diversos

3.1. Corpo Musical

3.1.1. Gerência do Corpo Musical

3.2. Museu da Polícia Militar

4. Órgãos de Apoio da Área Meio

4.1. Superintendência de Planejamento, Operacional e Estatística

4.1.1 Coordenadoria de Planejamento Operacional

4.1.1.1. Gerência de Acompanhamento de Conflitos Agrários

4.1.1.2. Gerência de Planejamento Operacional e Gestão de Atividades Operacionais

4.1.1.3. Gerência de Suporte de Sistema de Ocorrência e Produtividade

4.1.1.4. Gerência de Produção e Informação

4.2. Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional

4.2.1. Gerência de Cerimonial

4.2.2. Gerência de Marketing Institucional

4.2.3. Gerência de Imprensa

VI - NÍVEL DE EXECUÇÃO

1. 1º COMANDO REGIONAL - CUIABÁ (1º CR)

1.1. Comando Regional Adjunto

1.1.1. Agência Regional de Inteligência

1.1.2. Divisão Administrativa

1.1.3. Divisão de Justiça e Disciplina

1.1.4. Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas

1.1.5. Núcleo da Patrulha Maria da Penha - Cuiabá

1.2. 1º Batalhão de Polícia Militar - Porto - Cuiabá

1.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

1.2.2. 1ª CiaPM - Sede

1.2.3. 2ª CiaPM - Lixeira

1.2.4. 3ª CiaPM - Beira Rio

1.2.5. 4ª CiaPM - UFMT

1.3. 3º Batalhão de Polícia Militar - CPA - Cuiabá

1.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

1.3.2. 1ª CiaPM - Sede

1.3.3. 2ª CiaPM - Jardim Vitória

1.3.4. 3ª CiaPM - Pedregal

1.3.5. 4ª CiaPM - Moinho

1.3.6. 5ª CiaPM - Três Barras

1.3.7. 6ª CiaPM - Planalto

1.3.8. 7ª CiaPM - Bosque da Saúde

1.3.9. 8ª CiaPM - CPA

1.4. 9º Batalhão de Polícia Militar - Coxipó - Cuiabá

1.4.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

1.4.2. 1ª CiaPM - Sede

1.4.3. 2ª CiaPM - Parque Cuiabá

1.4.4. 3ª CiaPM - Tijucal

1.5. 10º Batalhão de Polícia Militar - Verdão - Cuiabá

1.5.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

1.5.2. 1ª CiaPM - Sede

1.5.3. 2ª CiaPM - Santa Izabel

1.5.4. 3ª CiaPM - Ribeirão do Lipa

1.5.5. 4ª CiaPM - Araés

1.5.6. 5ª CiaPM - Arena Pantanal

1.5.7. 6ª CiaPM - Santa Rosa

1.5.8. NPM - Nossa Senhora da Guia

1.6. 24º Batalhão de Polícia Militar - Distrito Industrial - Cuiabá

1.6.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

1.6.2. 1ª CiaPM - Sede

1.6.3. 2ª CiaPM - Pedra 90

1.6.4. 3ª CiaPM - São João Del Rey

1.7. 1ª Companhia Independente de Polícia Militar - Chapada dos Guimarães

1.7.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

1.7.2. NPM - Nova Brasilândia

1.7.3. NPM - Planalto da Serra

1.7.4. NPM - Paraíso do Manso

1.8. 3ª Companhia Independente de Polícia Militar - Santo Antônio do Leverger

1.8.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

1.8.2. NPM - Barão de Melgaço

1.8.3. NPM - Agrovila das Palmeiras

1.9. 4ª Companhia Independente de Polícia Militar de Segurança Institucional

1.9.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

1.10. 20ª Companhia Independente de Polícia Militar de Força Tática - Cuiabá

1.10.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

1.11. 21ª Companhia Independente de Polícia Militar - Centro

1.11.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

1.12. 24ª Companhia Independente de Polícia Militar - Motopatrulhamento - Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas - RAIO

1.12.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

1.12.2. 1ª CiaPM de Motopatrulhamento Tático

1.12.3. 2ª CiaPM de Motopatrulhamento

2. 2º COMANDO REGIONAL - VÁRZEA GRANDE (2º CR)

2.1. Comando Regional Adjunto

2.1.1. Agência Regional de Inteligência

2.1.2. Divisão Administrativa

2.1.3. Divisão de Justiça e Disciplina

2.1.4. Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas

2.2. 4º Batalhão de Polícia Militar - Várzea Grande

2.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

2.2.2. 1ª CiaPM - Sede

2.2.3. 2ª CiaPM - Centro

2.2.4. 3ª CiaPM - Jardim Imperial

2.3. 7º Batalhão de Polícia Militar - Rosário Oeste

2.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

2.3.2. 1ª CiaPM - Nobres

2.3.3. 2ª CiaPM - Jangada

2.3.4. NPM - Bauxi

2.3.5. NPM - Bom Jardim

2.3.6. NPM - Acorizal

2.4. 25º Batalhão de Polícia Militar - Cristo Rei - Várzea Grande

2.4.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

2.4.2. 1ª CiaPM - Sede

2.5. 6ª Companhia Independente de Polícia Militar - Poconé

2.5.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

2.5.2. NPM - Nossa Senhora do Livramento

2.6. 25ª Companhia Independente de Polícia Militar - São Matheus - Várzea Grande

2.6.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

2.7. 15ª Companhia Independente de Polícia Militar de Força Tática - Várzea Grande

2.7.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

3. 3º COMANDO REGIONAL - SINOP (3º CR)

3.1. Comando Regional Adjunto

3.1.1. Agência Regional de Inteligência

3.1.2. Divisão Administrativa

3.1.3. Divisão de Justiça e Disciplina

3.1.4. Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas

3.2. 11º Batalhão de Polícia Militar - Sinop

3.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

3.2.2. 1ª CiaPM - Sede

3.2.3. 2ª CiaPM - Boa Esperança

3.2.4. 1° PelPM - Vera

3.2.5. 2º PelPM - Cláudia

3.2.6. 3° PelPM - Feliz Natal

3.2.7. NPM - União do Sul

3.2.8. NPM - Santa Carmem

3.3. 12º Batalhão de Polícia Militar - Sorriso

3.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

3.3.2. 1ª CiaPM - Sede

3.3.3. 1° PelPM - Nova Ubiratã

3.3.4. NPM - Ipiranga do Norte

3.3.5. NPM - Boa Esperança do Norte

3.4. 26ª Companhia Independente de Polícia Militar de Força Tática - Sinop

3.4.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

3.4.2. 1ª Companhia de Força Tática - Sorriso

4. 4º COMANDO REGIONAL - RONDONÓPOLIS (4º CR)

4.1. Comando Regional Adjunto

4.1.1. Agência Regional de Inteligência

4.1.2. Divisão Administrativa

4.1.3. Divisão de Justiça e Disciplina

4.1.4. Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas

4.2. 5º Batalhão de Polícia Militar - Rondonópolis

4.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

4.2.2. 1ª CiaPM - Sede

4.2.3. 2ª CiaPM - Central

4.2.4. 3ª CiaPM - Salmen

4.2.5. 4ª CiaPM - Vila Aurora

4.2.6. 1º PelPM - Pedra Preta

4.2.7. 2º PelPM - Guiratinga

4.2.8. 3º PelPM - Itiquira

4.2.9. NPM - São José do Povo

4.2.10. NPM - Ouro Branco do Sul

4.2.11. NPM - Tesouro

4.2.12. NPM - Garça Branca

4.3. 15º Batalhão de Polícia Militar - Alto Araguaia

4.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

4.3.2. 1ª CiaPM - Sede

4.3.3. 1º PelPM - Alto Garças

4.3.4. 2º PelPM - Alto Taquari

4.3.5. NPM - Ponte Branca

4.3.6. NPM - Araguainha

4.4. 28º Batalhão de Polícia Militar - Jaciara

4.4.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

4.4.2. 1ª CiaPM - Sede

4.4.3. 1º PelPM - Dom Aquino

4.4.4. 2º PelPM - Juscimeira

4.4.5. NPM - Santa Elvira

4.4.6. NPM - São Pedro da Cipa

4.4.7. NPM - São Lourenço de Fátima

4.5. 14ª Companhia Independente de Polícia Militar de Força Tática - Rondonópolis

4.5.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

4.6. 17ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vila Operária

4.6.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

5. 5º COMANDO REGIONAL - BARRA DO GARÇAS (5º CR)

5.1. Comando Regional Adjunto

5.1.1. Agência Regional de Inteligência

5.1.2. Divisão Administrativa

5.1.3. Divisão de Justiça e Disciplina

5.1.4. Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas

5.2. 2º Batalhão de Polícia Militar - Barra do Garças

5.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

5.2.2. 1ª CiaPM - Sede

5.2.3. 2ª CiaPM - São José

5.2.4. 1º PelPM - Novo São Joaquim

5.2.5. NPM - Itaquerê

5.2.6. NPM - Torixoréu

5.2.7. NPM - Ribeirãozinho

5.2.8. NPM - Araguaiana

5.2.9. NPM - General Carneiro

5.2.10. NPM - Paredão Leste

5.2.11. NPM - Indianápolis

5.2.12. NPM - Pontal do Araguaia

5.3. 29ª Companhia Independente de Polícia Militar de Força Tática - Barra do Garças

5.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

6. 6º COMANDO REGIONAL - CÁCERES (6º CR)

6.1. Comando Regional Adjunto

6.1.1. Agência Regional de Inteligência

6.1.2. Divisão Administrativa

6.1.3. Divisão de Justiça e Disciplina

6.1.4. Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas

6.2. 6º Batalhão de Polícia Militar - Sede - Cáceres

6.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

6.2.2. 1ª CiaPM - Sede

6.2.3. NPM - Caramujo

6.3. 17º Batalhão de Polícia Militar - Mirassol D’Oeste

6.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

6.3.2. 1ª CiaPM - Sede

6.3.3. 2ª CiaPM - Araputanga

6.3.4. 3ª CiaPM - São José dos Quatro Marcos

6.3.5. 1º PelPM - Porto Esperidião

6.3.6. 2º PelPM - Rio Branco

6.3.7. NPM - Glória D'Oeste

6.3.8. NPM - Indiavaí

6.3.9. NPM - Reserva do Cabaçal

6.3.10. NPM - Salto do Céu

6.3.11. NPM - Lambari D’Oeste

6.3.12. NPM - Curvelândia

6.4. 23ª Companhia Independente de Polícia Militar de Força Tática - Cáceres

6.4.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

7. 7º COMANDO REGIONAL - TANGARÁ DA SERRA (7º CR)

7.1. Comando Regional Adjunto

7.1.1. Agência Regional de Inteligência

7.1.2. Divisão Administrativa

7.1.3. Divisão de Justiça e Disciplina

7.1.4. Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas

7.2. 19° Batalhão de Polícia Militar - Tangará da Serra

7.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

7.2.2. 1ª CiaPM - Sede

7.2.3. 2ª CiaPM - Sapezal

7.2.4. 1º PelPM - Brasnorte

7.3. 12ª Companhia Independente de Polícia Militar - Barra do Bugres

7.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

7.3.2. 1ª CiaPM - Nova Olímpia

7.3.3. NPM - Denise

7.3.4. NPM - Porto Estrela

7.4. 16ª Companhia Independente de Polícia Militar - Campo Novo do Parecis

7.4.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

7.5. 22ª Companhia Independente de Polícia Militar de Força Tática - Tangará da Serra

7.5.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

8. 8º COMANDO REGIONAL - JUÍNA (8º CR)

8.1. Comando Regional Adjunto

8.1.1. Agência Regional de Inteligência

8.1.2. Divisão Administrativa

8.1.3. Divisão de Justiça e Disciplina

8.1.4. Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas

8.2. 20º Batalhão de Polícia Militar - Juína

8.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

8.2.2. 1ª CiaPM - Sede

8.2.3. NPM - Castanheira

8.3. 21º Batalhão de Polícia Militar - Juara

8.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

8.3.2. 1ª CiaPM - Sede

8.3.3. 1º PelPM - Porto dos Gaúchos

8.3.4. 2º PelPM - Tabaporã

8.3.5. NPM - Novo Horizonte do Norte

8.3.6. NPM - Paranorte

8.3.7. NPM - Americana do Norte

8.4. 10ª Companhia Independente de Polícia Militar - Aripuanã

8.4.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

8.4.2. 1ª CiaPM - Cotriguaçu

8.4.3. NPM - Juruena

8.4.4. NPM - Conselvam

8.5. 11ª Companhia Independente de Polícia Militar - Colniza

8.5.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

8.5.2. NPM - Guariba

8.5.3. NPM - Nova União

8.6. 33ª Companhia Independente de Polícia Militar de Força Tática - Juína

8.6.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

9. 9º COMANDO REGIONAL - ALTA FLORESTA (9º CR)

9.1. Comando Regional Adjunto

9.1.1. Agência Regional de Inteligência

9.1.2. Divisão Administrativa

9.1.3. Divisão de Justiça e Disciplina

9.1.4. Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas

9.2. 8º Batalhão de Polícia Militar - Alta Floresta

9.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

9.2.2. 1ª CiaPM - Sede

9.2.3. 1º PelPM - Apiacás

9.2.4. 2º PelPM - Nova Monte Verde

9.2.5. 3º PelPM - Paranaíta

9.2.6. 4º PelPM - Nova Bandeirantes

9.2.7. NPM - Carlinda

9.3. 31ª Companhia Independente de Polícia Militar - Colíder

9.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

9.3.2. 1º PelPM - Nova Canaã do Norte

9.3.3 PelPM Força Tática

10. 10º COMANDO REGIONAL - VILA RICA (10º CR)

10.1. Comando Regional Adjunto

10.1.1. Agência Regional de Inteligência

10.1.2. Divisão Administrativa

10.1.3. Divisão de Justiça e Disciplina

10.1.4. Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas

10.2. 23º Batalhão de Polícia Militar - Vila Rica

10.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

10.2.2. 1ª CiaPM - Sede

10.2.3. 2ª CiaPM - São Félix do Araguaia

10.2.4. 1° PelPM - Porto Alegre do Norte

10.2.5. NPM - Alto Boa Vista

10.2.6. NPM - Canabrava do Norte

10.2.7. NPM - Luciara

10.2.8. NPM - Novo Santo Antônio

10.2.9. NPM - Santa Terezinha

10.2.10. NPM - São José do Xingu

10.2.11. NPM - Santo Antônio do Fontoura

10.2.12. NPM - Santa Cruz do Xingu

10.2.13. NPM - Espigão do Leste

10.3. 27ª Companhia Independente de Polícia Militar - Confresa

10.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

10.3.2. PelPM Força Tática

11 11º COMANDO REGIONAL - PRIMAVERA DO LESTE (11º CR)

11.1. Comando Regional Adjunto

11.1.1. Agência Regional de Inteligência

11.1.2. Divisão Administrativa

11.1.3. Divisão de Justiça e Disciplina

11.1.4. Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas

11.2. 14º Batalhão de Polícia Militar - Primavera do Leste

11.2.1. Agência Local de Inteligência

11.2.2. 1ª CiaPM - Sede

11.2.3. 2ª CiaPM - Paranatinga

11.2.4. 3ª CiaPM - Poxoréu

11.2.5. NPM - Gaúcha do Norte

11.2.6. NPM - Santo Antônio do Leste

11.2.7. NPM - Santiago do Norte

11.3. 8ª Companhia Independente de Polícia Militar - Campo Verde

11.3.1. Agência Local de Inteligência

11.3.2. 1ª CiaPM - Sede

11.4. 30ª Companhia Independente de Polícia Militar de Força Tática - Primavera do Leste

11.4.1. Agência Local de Inteligência

12. 12º COMANDO REGIONAL - PONTES E LACERDA (12º CR)

12.1. Comando Regional Adjunto

12.1.1. Agência Regional de Inteligência

12.1.2. Divisão Administrativa

12.1.3. Divisão de Justiça e Disciplina

12.1.4. Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas

12.2. 18º Batalhão de Polícia Militar - Pontes e Lacerda

12.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

12.2.2. 1ª CiaPM - Sede

12.2.3. 2ª CiaPM - Vila Bela da Santíssima Trindade

12.2.4. 1° PelPM - Jauru

12.2.5. NPM - Vale São Domingos

12.2.6. NPM - Figueirópolis D’Oeste

12.2.7. NPM - Conquista D’Oeste

12.3. 2ª Companhia Independente de Polícia Militar - Comodoro

12.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

12.3.2. 1º PelPM - Campos de Júlio

12.3.3. NPM - Rondolândia

12.3.4. NPM - Nova Lacerda

12.3.5. PelPM Força Tática

13. 13º COMANDO REGIONAL - ÁGUA BOA (13º CR)

13.1. Comando Regional Adjunto

13.1.1. Agência Regional de Inteligência

13.1.2. Divisão Administrativa

13.1.3. Divisão de Justiça e Disciplina

13.1.4. Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas

13.2. 16º Batalhão de Polícia Militar - Água Boa

13.2.1. Agência Local de Inteligência

13.2.2. 1ª CiaPM - Sede

13.2.3. 1º PelPM - Campinápolis

13.2.4. NPM - Cocalinho

13.2.5. NPM - Nova Nazaré

13.3. 5ª Companhia Independente de Polícia Militar - Canarana

13.3.1. Agência Local de Inteligência

13.3.2. 1º PelPM - Ribeirão Cascalheira

13.4. 19ª Companhia Independente de Polícia Militar - Querência

13.4.1. Agência Local de Inteligência

13.4.2. NPM - Serra Nova Dourada

13.4.3. NPM - Bom Jesus do Araguaia

13.5. 32ª Companhia Independente de Polícia Militar - Nova Xavantina

13.5.1. Agência Local de Inteligência

13.6. 28ª Companhia Independente de Polícia Militar de Força Tática - Água Boa

13.6.1. Agência Local de Inteligência

14. 14º COMANDO REGIONAL - NOVA MUTUM (14º CR)

14.1. Comando Regional Adjunto

14.1.1. Agência Regional de Inteligência

14.1.2. Divisão Administrativa

14.1.3. Divisão de Justiça e Disciplina

14.1.4. Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas

14.2. 13º Batalhão de Polícia Militar - Lucas do Rio Verde

14.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

14.2.2. 1ª CiaPM - Sede

14.2.3. 1º Pel - Tapurah

14.2.4. NPM - Itanhangá

14.3. 26º Batalhão de Polícia Militar - Nova Mutum

14.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

14.3.2. NPM - Santa Rita do Trivelato

14.3.3. NPM - Ranchão

14.4. 9ª Companhia Independente de Polícia Militar - Diamantino

14.4.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

14.4.2. 1° PelPM - Arenápolis

14.4.3. 2° PelPM - Nortelândia

14.4.4. NPM - Alto Paraguai

14.4.5. NPM - Nova Marilândia

14.4.6. NPM - Santo Afonso

14.4.7. NPM - Deciolândia

14.5. 18ª Companhia Independente de Polícia Militar - São José do Rio Claro

14.5.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

14.5.2. NPM - Nova Maringá

14.5.3. NPM - Brianorte

14.5.4. PelPM Força Tática

15. 15º COMANDO REGIONAL - PEIXOTO DE AZEVEDO (15º CR)

15.1. Comando Regional Adjunto

15.1.1. Agência Regional de Inteligência

15.1.2. Divisão Administrativa

15.1.3. Divisão de Justiça e Disciplina

15.1.4. Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas

15.2. 22º Batalhão de Polícia Militar - Peixoto de Azevedo

15.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

15.2.2. 1ª CiaPM - Sede

15.2.3. 2ª CiaPM - Matupá

15.2.4. 3ª CiaPM - Marcelândia

15.2.5. 1º PelPM - Terra Nova do Norte

15.2.6. NPM - Itaúba

15.2.7. NPM - União do Norte

15.2.8. NPM - Nova Guarita

15.2.9. NPM - Nova Santa Helena

15.3. 13ª Companhia Independente de Polícia Militar - Guarantã do Norte

15.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

15.3.2. NPM - Novo Mundo

15.3.3. Cia PM Força Tática

16. COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO (CPE)

16.1. Comando Regional Adjunto

16.1.1. Agência Regional de Inteligência

16.1.2. Divisão Administrativa

16.1.3. Divisão de Justiça e Disciplina

16.1.4. Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas

16.2. Batalhão de Operações Especiais (BOPE) - Cuiabá

16.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

16.2.2. 1ª CiaPM de Intervenção Tática

16.2.3. 2ª CiaPM de Gerenciamento de Crise e Contraterrorismo

16.2.4. 3ª CiaPM de Comandos e Serviços

16.2.5. 4ª CiaPM de Operações com Cães

16.3. Batalhão de Força Tática - “ROTAM” - Cuiabá

16.3.1. Agência Local de Inteligência - Batalhão de Força Tática - “ROTAM” (ALI)

16.3.2. 1ª CiaPM de Rádio Patrulhamento Tático Ostensivo

16.3.2.1. 1ª PelPM de Rádio Patrulhamento Tático Ostensivo

16.3.2.2. 2ª PelPM de Rádio Patrulhamento Tático Ostensivo

16.3.2.3. 3ª PelPM de Rádio Patrulhamento Tático Ostensivo

16.3.3. 2ª CiaPM de Policiamento de Eventos e Controle de Distúrbios Civis

16.4. Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental - Cuiabá

16.4.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

16.4.2. 1ª CiaPM - Sede

16.4.3. 2ª CiaPM de Fiscalização de Flora - Cuiabá

16.4.4. 3ª CiaPM de Fiscalização de Fauna - Cuiabá

16.4.5. 4ª CiaPM de Fiscalização de Mineração e Resíduos Sólidos - Cuiabá

16.4.6. 5ª CiaPM de Fiscalização de Empreendimentos - Cuiabá

16.5. 1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental - Cáceres

16.5.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

16.6. 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental - Rondonópolis

16.6.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

16.7. 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental - Barra do Garças

16.7.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

16.8. 4ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental - Sinop

16.8.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

16.9. 5ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental - Tangará da Serra

16.9.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

16.10. Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário

16.10.1. Agência Local de Inteligência (ALI)

16.10.2. 1ª CiaPM de Policiamento Trânsito Urbano

16.10.3. 2ª CiaPM de Policiamento Trânsito Rodoviário

16.10.4. 3ª CiaPM de Escolta

16.10.5. 1º PelPM de Policiamento Rodoviário - Chapada dos Guimarães

16.10.6. 2º PelPM de Policiamento Rodoviário - Acorizal

16.10.7. 3º PelPM de Policiamento Rodoviário - Santo Antônio Do Leverger

16.11. Regimento de Policiamento Montado (RPMon) - Cuiabá

16.11.1 Agência Local de Inteligência (ALI)

16.11.2. 1º Esquadrão de Policiamento Montado

16.11.3. 2º Esquadrão de Policiamento Montado

16.11.4. 3º Esquadrão de Policiamento Montado

16.11.5. 4º Esquadrão de Policiamento Montado

16.11.6. 5º Esquadrão de Apoio

16.12. 1º Esquadrão Independente de Policiamento Montado (EIPMon) - Nova Mutum

16.12.2 Agência Local de Inteligência (ALI)

16.12.3. 1º Esquadrão de Policiamento Montado - Lucas do Rio Verde

16.13. 27º Batalhão de Polícia Militar Fazendário (BPMFaz)

16.13.1 Agência Local de Inteligência (ALI)

16.13.2. Unidade Militar de Operações Conjuntas da SEFAZ-MT (UMOC)

§ 1º Para efeito do disposto neste Decreto, a nível de execução considera-se:

I - Comando Regional (CR): é a unidade policial militar responsável pela execução das atividades policiais militares em uma dada região, e tem sob sua subordinação direta Batalhões e Companhias independentes;

II - Comando de Policiamento Especializado (CPE): é a unidade policial militar equivalente a um Comando Regional que, a depender da necessidade da Corporação, atuará em todo o território estadual em consonância com as respectivas especializações podendo ser dividido em Batalhões, Regimento, Companhias Independentes, Esquadrões Independente, Companhias, Esquadrões, Pelotões e Núcleos;

III - Batalhão de Polícia Militar (BPM): é a unidade responsável pela execução da atividade fim em uma determinada área, e tem sob sua subordinação direta Companhias, Pelotões e Núcleos;

IV - Regimento de Policiamento Montado (RPMon): é a unidade policial militar que se assemelha a um BPM, com o exercício do processo de policiamento montado em determinada área, sendo que a depender da necessidade da Corporação, atuará em todo o território estadual, tendo sob sua subordinação direta Esquadrões, Pelotões e Grupos de Policiamento Montado;

V - Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM): é a unidade equivalente a um BPM, diferenciando-se apenas no que tange a um menor efetivo e circunscrição, vinculado diretamente ao Comando Regional, tendo sob sua subordinação direta Companhias, Pelotões e Núcleos;

VI - Esquadrão Independente de Policiamento Montado (EIPMon): é a unidade policial militar equivalente a um RPMon, diferenciando-se apenas no que tange a um menor efetivo, vinculando-se diretamente ao Comando Especializado, tendo sob sua subordinação direta Esquadrões, Pelotões e Grupos de Policiamento Montado;

VII - Companhia de Polícia Militar (CiaPM): é a subunidade responsável pela execução da atividade fim em uma determinada subárea e, tem sob sua subordinação direta Pelotões e Núcleos;

VIII - Esquadrão de Policiamento Montado (EPMon): é a subunidade policial militar que se assemelha a uma CiaPM, responsável pela execução da atividade fim com o exercício do processo de policiamento montado, tendo sob sua subordinação direta Pelotões e Grupos de Policiamento Montado;

IX - Pelotão de Polícia Militar (PelPM): é a subunidade responsável pela execução da atividade fim em um determinado setor e, tem sob sua subordinação direta Núcleos ou Grupos de Policiamento Montado;

X - Núcleo de Polícia Militar (NPM): é a subunidade policial militar responsável pela execução da atividade fim da Polícia Militar em um determinado subsetor.

§ 2º As Unidades de Força Tática estão subordinadas hierarquicamente ao Comando Regional.

§ 3º A Assessoria Jurídica está subordinada diretamente ao Comandante-Geral da Polícia Militar.

§ 4º Vinculam-se hierarquicamente ao Comandante-Geral Adjunto:

I - Todas as Diretorias deste decreto, excepcionando-se a Diretoria da Agência Central de Inteligência e a Corregedoria-Geral da Polícia Militar;

II - A Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional e a Coordenadoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos;

§ 5º A Superintendência de Planejamento, Operacional e Estatística estará subordinada ao Subchefe do Estado-Maior Geral;

§ 6º A Academia de Polícia Militar Costa Verde, a Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, Escola Estadual Militar Tiradentes, o Museu da Polícia Militar e a Coordenadoria do PROERD tem subordinação direta à Diretoria de Ensino e Pesquisa;;

§ 7º A Ajudância Geral terá vinculação hierárquica à Diretoria de Administração Sistêmica.

§ 8º A Coordenadoria de Educação Física fica vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas.

§ 9º O Ambulatório Central da Polícia e a Coordenadoria de Assistência Social subordinam-se hierarquicamente à Diretoria de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho do Militar.

§ 10º O Corpo Musical tem sua vinculação hierárquica à Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional.

Art. 3º A composição administrativa das Unidades Militares do Nível de Execução poderá ter as seguintes estruturas:

1. Comando Regional de Polícia Militar (CR)

1.1. Comando Regional Adjunto de Polícia Militar

1.1.1. Agência Regional de Inteligência

1.1.2. Divisão Administrativa

1.1.2.1 Seção de Marketing e Comunicação Social

1.1.2.2. Seção de Saúde

1.1.2.3. Núcleo de Assistência Social (NAS)

1.1.2.4. Núcleo da Patrulha Maria da Penha

1.1.3. Divisão de Justiça e Disciplina

1.1.4. Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas

2. Comando de Policiamento Especializado (CPE)

2.1. Comando Regional Adjunto de Polícia Militar

2.1.1. Agência Regional de Inteligência (ARI)

2.1.2. Divisão Administrativa

2.1.2.1 Seção de Marketing e Comunicação Social

2.1.2.2. Seção de Saúde

2.1.2.3. Núcleo de Assistência Social (NAS)

2.1.3. Divisão de Justiça e Disciplina (DJD)

2.1.4. Divisão de Planejamento Operacional e Estatística (DPOE)

3. Batalhão de Polícia Militar (BPM)

3.1. Subcomando de BPM

3.1.1. P-1 - Seção de Pessoal

3.1.2. P-2 - Agência Local de Inteligência (ALI)

3.1.3. P-3 - Seção de Planejamento e Operações

3.1.4. P-4 - Seção de Logística e Patrimônio

3.1.5. P-5 - Seção de Comunicação Social

3.1.6. Seção de Justiça e Disciplina (SJD)

4. Regimento de Policiamento Montado (RPMon)

4.1. Subcomando de RPMon

4.1.1. P-1 - Seção de Pessoal

4.1.2. P-2 - Agência Local de Inteligência (ALI)

4.1.3. P-3 - Seção de Planejamento e Operações

4.1.4. P-4 - Seção de Logística e Patrimônio

4.1.5. P-5 - Seção de Comunicação Social

4.1.6. Seção de Justiça e Disciplina (SJD)

5. Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM)

5.1. Subcomando de CIPM

5.1.1. Seção Administrativa

5.1.2. Agência Local de Inteligência (ALI)

5.1.3. Seção de Justiça e Disciplina (SJD)

6. Esquadrão Independente de Policiamento Montado (EIPM)

6.1. Subcomando de EIPM

6.1.1. Seção Administrativa

6.1.2. Agência Local de Inteligência (ALI)

6.1.3. Seção de Justiça e Disciplina (SJD)

7. Companhia de Polícia Militar (CiaPM)

7.1. Subcomando de CiaPM

7.1.1. Seção Administrativa

8. Esquadrão de Policiamento Montado (EPMon)

8.1. Subcomando de EPMon

8.1.1. Seção Administrativa

9. Pelotão de Polícia Militar (PelPM)

9.1. Subcomando de PelPM

9.1.1. Seção Administrativa

10. Núcleo de Polícia Militar (NPM)

10.1. Subcomando de NPM

10.1.1.Seção Administrativa

Art. 4º As Unidades Especiais integradas a outros órgãos poderão ser vinculadas administrativa e operacionalmente às respectivas Assessorias Especiais Militares, previstas no art. 21 da Lei Complementar 386, de 05 de março de 2010.

Parágrafo único. Quando apurada transgressão militar o procedimento deve ser aberto através da corregedoria com comunicação da chefia imediata ou superior hierárquico, sem prejuízo as demais esferas que forem competentes.

Art. 5º Compete ao Governador do Estado, mediante decreto, criar, extinguir, transformar e determinar a localização dos órgãos de execução da Polícia Militar, vedando-se alterações nos níveis I, II e III, conforme organização básica prevista nesta Lei Complementar e dentro dos limites estabelecidos de efetivo, previstos na lei de fixação de efetivo, por proposta do Comandante-Geral, após apreciação do Conselho Superior de Polícia.

Art. 6º Os cargos em comissão e funções de confiança integrantes da lotação da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso são os constituídos do Anexos I e II, deste Decreto, com a distribuição, denominação e quantificação ali previstas e estabelecidas em lei específica que deu origem aos referidos cargos e funções, nos termos da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006.

Art. 7º A vinculação dos níveis hierárquicos aos níveis funcionais existentes na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, estão especificados no Anexo III deste Decreto.

§ 1º As Unidades Policiais Militares (UPM), constituídas pelos Comandos Regionais, Comando de Policiamento Especializado, Batalhões, Regimentos de Policiamento Montado, Companhias Independentes, Esquadrões Independentes de Policiamento Montado, Esquadrões de Policiamento Montado, terão o comando e subcomando exercidos por Oficiais do Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM).

§ 2º As Unidades denominadas Companhias e Pelotões terão o comando e subcomando exercido, preferencialmente, por oficiais do Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM) e as denominadas Núcleos, terão o comando e subcomando exercidos pelas Praças graduadas do Quadro de Praças (QP).

Art. 8º Os critérios para distribuição das unidades policiais militares do nível de execução por municípios, estão especificados no Anexo IV deste Decreto.

Art. 9º Caberá ao Comandante Geral da PMMT, por meio de decreto, reformular o Regulamento Geral da Polícia Militar, no prazo de 150 (cento e cinquenta) dias.

Parágrafo único. O Regulamento Geral da Polícia Militar irá dispor acerca das finalidades e atribuições dos setores da PMMT, nos termos do art. 46 da Lei Complementar nº 386, de 05 de março de 2010.

Art. 10 Este Decreto entra em vigor em 02 de janeiro de 2025.

Art. 11 Revogam-se os Decretos nº 2.454, de 22 de março de 2010; nº 2.294, de 14 de abril de 2014; nº 653, de 23 de setembro de 2020.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 10 de fevereiro de 2025.

MAURO MENDES

Governador do Estado

FABIO GARCIA

Secretário-Chefe da Casa Civil

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

CEL. PM CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI

Secretário de Estado de Segurança Pública

CEL. PM CLAUDIO FERNANDO CARNEIRO TINOCO

Comandante-Geral da Polícia Militar de MT

ANEXO I

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

UNIDADE	SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA	QUANTIDADE
CARGO	FUNÇÃO
NÍVEL DE DIREÇÃO GERAL
1. Comandante-Geral da Polícia Militar
- Comandante-Geral	DGA-2	-	1
1.1. Gabinete do Comandante-Geral
- Chefe de Gabinete da Polícia Militar	DGA-6	-	1
1.1.1 Coordenadoria Administrativa do Gabinete do Comandante-Geral
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
1.1.1.1. Gerência de Apoio Administrativo
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
1.1.2. Ajudante de Ordens
- Ajudante de Ordens do Cmd. Geral	DGA-6	-	2
NÍVEL DE DECISÃO COLEGIADA
1. Conselho Superior de Polícia Militar
NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR
1. Comandante-Geral Adjunto da Polícia Militar
- Comandante-Geral Adjunto	DGA-3	-	1
1.1. Gabinete do Comandante-Geral Adjunto
- Chefe de Gabinete da Polícia Militar	DGA-6	-	1
1.1.1. Coordenadoria Administrativa do Gabinete do Comandante-Geral Adjunto
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
1.1.1.1. Gerência de Apoio Administrativo
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
1.1.2. Coordenadoria de Controle da Atividade Suplementar
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
1.1.2.1. Gerência de Monitoramento e Apoio da Atividade Suplementar
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
2. Subchefe do Estado-Maior Geral
- Subchefe do Estado-Maior Geral	DGA-3	-	1
2.1. Gabinete do Subchefe do Estado-Maior Geral
- Chefe de Gabinete da Polícia Militar	DGA-6	-	1
2.1.1. Coordenadoria Administrativa do Gabinete do Subchefe do Estado-Maior Geral
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
2.1.1.1. Gerência de Apoio Administrativo
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
2.1.2. Coordenadoria do Termo Circunstanciado de Ocorrência
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
2.1.2.1. Gerência de Conformidade
2.1.2.2. Gerência de Distribuição
3. Corregedoria-Geral da Polícia Militar
- Corregedor-Geral Militar	DGA-4	-	1
3.1. Corregedoria Geral Adjunta
- Corregedor-Geral Adjunto Militar	DGA-6	-	1
3.1.1. Coordenadoria de Análise Processual
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
3.1.1.1 Gerência de Inquéritos Policiais Militares
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
3.1.1.2 Gerência de Sindicâncias, Termo Acusatório e Inquérito Sanitário de Origem
3.1.1.3 Gerência de Processos Demissórios
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
3.1.2. Coordenadoria de Instauração e Controle Processual
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
3.1.2.1 Gerência de Instauração de Feitos
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
3.1.2.2 Gerência de Controle e Expediente
3.1.3. Coordenadoria Administrativa
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
3.1.3.1 Gerência de Apoio Administrativo
3.1.3.2 Gerência de Registro e Publicações
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
3.1.3.3 Gerência de Atendimento ao Cidadão
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
3.1.4. Coordenadoria de Inteligência e Patrulha Disciplinar
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
3.1.4.1. Gerência de Inteligência e Contrainteligência
3.1.4.2. Gerência de Patrulha Disciplinar
3.1.5. Serviço de Plantão da Corregedoria
NÍVEL DE DIREÇÃO SETORIAL
1. Diretoria de Gestão de Pessoas
- Diretor Militar	DGA-4	-	1
1.1. Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas
- Diretor Adjunto Militar	DGA-6	-	1
1.1.1. Coordenadoria Administrativa
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
1.1.1.1 Gerência de Protocolo, Identificação e Assiduidade
1.1.2. Coordenadoria de Folha de Pagamento, Manutenção e Obrigações Acessórias
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
1.1.2.1. Gerência da Folha de Pagamento
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
1.1.2.2. Gerência de Manutenção de Atributos
1.1.3. Coordenadoria de Monitoramento de Pessoal
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
1.1.3.1. Gerência de Ativos
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
1.1.3.2. Gerência de Inativos
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
1.1.3.3. Gerência de Arquivos
1.1.4. Coordenadoria de Provimento e Estabilidade
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
1.1.4.1 Gerência de Provimento
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
1.1.4.2 Gerência de Estabilidade
1.1.5. Coordenadoria de Promoção
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
1.1.5.1 Gerência de Promoção de Oficiais
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
1.1.5.2 Gerência de Promoção de Praças
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
1.1.6. Coordenadoria de Movimentação, Publicação e Controle de Efetivo
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
1.1.6.1 Gerência de Controle de Efetivo
1.1.6.2. Gerência do Sistema de Gestão de Pessoas
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
1.1.6.3. Gerência de Movimentação e Publicações
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
1.1.7. Coordenadoria de Designações e Convocações de Inativos
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
1.1.7.1. Gerência de Retorno à Atividade Militar
1.2. Diretoria Adjunta do Sistema de Proteção Social dos Policiais Militares
- Diretor Adjunto Militar	DGA-6	-	1
1.2.1. Coordenadoria de Proteção Social
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
1.2.1.1. Gerência de Concessão, Análise e Vida Funcional
1.2.1.2. Gerência de Manutenção de Benefício
2. Diretoria de Administração Sistêmica
- Diretor Militar	DGA-4	-	1
2.1. Diretoria Adjunta de Administração Sistêmica
- Diretor Adjunto Militar	DGA-6	-	1
2.1.1. Coordenadoria de Apoio Logístico e Patrimônio
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
2.1.1.1. Gerência de Patrimônio
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
2.1.1.2. Gerência de Almoxarifado
2.1.1.3. Gerência de Suprimento
2.1.1.4. Gerência de Transportes
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
2.1.1.5. Gerência de Material Bélico
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
2.1.2. Coordenadoria de Infraestrutura
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
2.1.2.1. Gerência de Projetos de Engenharia
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
2.1.2.2. Gerência Regularização de Imóveis
2.1.2.3. Gerência de Acompanhamento e Fiscalização de Obras
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
2.1.3. Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas e Inovações Tecnológicas
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
2.1.3.1. Gerência de Sistemas
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
2.1.3.2. Gerência de Banco de Dados
2.1.3.3. Gerência de Segurança da Informação
2.1.3.4. Gerência de Projetos
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
2.1.3.5. Gerência de Rede Lógica
2.1.3.6. Gerência de Telecomunicações
2.1.3.7. Gerência de Atendimento ao Usuário, Suporte e Capacitação
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
3. Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
- Diretor Militar	DGA-4	-	1
3.1. Diretoria Adjunta de Planejamento, Orçamento e Finanças
- Diretor Adjunto Militar	DGA-6	-	1
3.1.1. Coordenadoria de Planejamento e Orçamento
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
3.1.1.1. Gerência de Planejamento e Análise Orçamentária
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
3.1.1.2. Gerência de Projetos e Convênios
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
3.1.1.3. Gerência de Monitoramento
3.1.2. Coordenadoria de Aquisições e Contratos
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
3.1.2.1. Gerência de Aquisições
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
3.1.2.2. Gerência de Contratos
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
3.1.2.3. Gerência de Preços
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
3.1.3. Coordenadoria Financeira
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
3.1.3.1. Gerência de Execução Financeira
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
4. Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa
- Diretor Militar	DGA-4	-	1
4.1. Diretoria Adjunta de Ensino, Instrução e Pesquisa
- Diretor Adjunto Militar	DGA-6	-	1
4.1.1. Coordenadoria Administrativa
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
4.1.1.1. Gerência de Apoio Administrativo
4.1.1.2. Gerência de Justiça e Disciplina
4.1.2. Coordenadoria de Formação, Capacitação e Instrução
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
4.1.2.1. Gerência de Formação, Estágios e Cursos
4.1.2.2. Gerência de Capacitação Continuada e Instrução
4.1.2.3. Gerência de Graduação e Pós-Graduação
4.1.3. Coordenadoria do Centro de Desenvolvimento e Pesquisa
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
4.1.3.1. Gerência de Pesquisa
4.1.3.2. Gerência de Editoração Revista Homens do Mato (RHM) e Observatório da Polícia Militar
5. Diretoria da Agência Central de Inteligência
- Diretor Militar	DGA-4	-	1
5.1. Diretoria Adjunta da Agência Central de Inteligência
- Diretor Adjunto Militar	DGA-6	-	1
- Agente de Inteligência	DGA-9	-	20
5.1.1.Coordenadoria Administrativa
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
5.1.1.1. Gerência de Apoio Administrativo
5.1.1.2. Gerência de Sistemas de Inteligência
- Agente de Inteligência	DGA-9	-	5
5.1.1.3. Gerência de inteligência de Polícia Judiciária Militar
- Agente de Inteligência	DGA-9	-	5
5.1.2. Coordenadoria de Inteligência
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
- Agente de Inteligência	DGA-9	-	5
5.1.2.1. Gerência de Inteligência
- Agente de Inteligência	DGA-9	-	5
5.1.2.2. Gerência de Operações de Inteligência
- Agente de Inteligência	DGA-9	-	5
5.1.3. Coordenadoria de Contrainteligência
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
- Agente de Inteligência	DGA-9	-	5
5.1.3.1. Gerência de Análise
- Agente de Inteligência	DGA-9	-	5
5.1.3.2. Gerência de Operações de Contrainteligência
- Agente de Inteligência	DGA-9	-	5
6. Diretoria de Gestão Estratégica
- Diretor Militar	DGA-4	-	1
6.1. Diretoria Adjunta de Gestão Estratégica
- Diretor Adjunto Militar	DGA-6	-	1
6.1.1.Coordenadoria Administrativa
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
6.1.1.1. Gerência de Apoio Administrativa
6.1.1.2. Gerência de Captação de Recursos
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
6.1.2. Coordenadoria de Inovação, Legislação e Planejamento Estratégico
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
6.1.2.1. Gerência de Inovação e Legislação
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
6.1.2.2. Gerência de Planejamento Estratégico
6.1.2.3. Gerência de Monitoramento e Avaliação da Gestão
7. Diretoria de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho do Militar
- Diretor Militar	DGA-4	-	1
7.1. Diretoria Adjunta de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho do Militar
7.1.1. Coordenadoria Administrativa
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
7.1.1.1. Gerência de Apoio Administrativo
7.1.1.2. Gerência de Qualidade de Vida
NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR
1. Assessorias Especiais Militares
2. Ouvidoria-Geral da Polícia Militar
3. Assessorias de Gabinete
4. Ajudância-Geral
- Ajudante Geral Militar	DGA-7	-	1
5. Assessoria Jurídica
5.1. Coordenadoria de Análise de Processos Judiciais
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
5.1.1. Gerência de Análise de Processos Judiciais
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
5.1.2. Gerência de Apoio a Comissões e Projetos Jurídicos
5.2. Coordenadoria de Análise de Processos Administrativos
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
5.2.1 Gerência de Análise de Processos Administrativos
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
5.2.2. Gerência de Controle e Expediente
6. Coordenadoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
6.1. Gerência de Direitos Humanos
6.2. Gerência de Projetos e Programas Comunitários
6.3. Gerência da Patrulha Maria da Penha
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
7. Coordenadoria do PROERD
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
7.1. Gerência Administrativa
7.2. Gerência de Ensino
7.3. Gerência Regional
8. Coordenadoria de Educação Física
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
8.1. Gerência de Treinamento Físico
8.2. Gerência de Avaliação e Pesquisa
8.3. Gerência de Instrução Esportiva e Desporto
NÍVEL DE APOIO
1. Órgãos de Apoio de Ensino
1.1. Academia de Polícia Militar Costa Verde
- Comandante	DGA-6	-	1
1.1.1. Subcomando da Academia de Polícia Militar Costa Verde
- Subcomandante	DGA-7	-	1
1.1.1.1. Coordenadoria Administrativa
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
1.1.1.1.1. Seção de Apoio Administrativo
1.1.1.1.2. Seção de Ensino
1.1.1.1.3. Seção Acadêmica
1.1.1.1.4. Seção de Justiça e Disciplina
1.1.1.2. Companhia da Escola de Formação de Oficiais
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
1.1.1.2.1. Seção da Coordenação Acadêmica
1.1.1.2.2. 1º Pelotão - Curso Formação de Oficiais I
1.1.1.2.3. 2º Pelotão - Curso Formação de Oficiais II
1.1.1.2.4. 3º Pelotão - Curso Formação de Oficiais III
1.1.1.2.5. Pelotão - Curso de Adaptação de Oficiais de Saúde
1.1.1.2.6. Pelotão - Curso de Adaptação de Oficiais Complementar
1.1.3. Órgãos Colegiados
1.2. Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças
- Comandante	DGA-6	-	1
1.2.1. Subcomando da Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças
- Subcomandante	DGA-7	-	1
1.2.1.1. Coordenadoria Administrativa
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
1.2.1.1.1. Seção de Apoio Administrativo
1.2.1.1.2. Seção de Ensino
1.2.1.1.3. Seção Acadêmica
1.2.1.1.4. Seção de Justiça e Disciplina
1.2.1.2. Companhia da Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
1.2.1.2.1. Pelotões - Curso de Formação de Soldados
1.2.1.2.2. Pelotões - Estágio de Qualificação de Cabos
1.2.1.2.3. Pelotões - Estágio de Qualificação de Sargentos
1.2.1.2.4. Pelotões - Estágio de Atualização de Sargentos
1.2.2. Órgãos Colegiados
1.3. Núcleos de Formação Regional
1.4. Escola Estadual Militar Tiradentes
2. Órgãos de Apoio de Saúde
2.1. Ambulatório Central da Polícia Militar
2.2. Coordenadoria de Assistência Social
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
2.2.1. Gerência de Apoio Psicossocial
3. Órgãos de Apoio Diversos
3.1 Corpo Musical
3.1.1 Gerência do Corpo Musical
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
3.2. Museu da Polícia Militar
4. Órgãos de Apoio de Área Meio
4.1. Superintendência de Planejamento, Operacional e Estatística
- Superintendente Militar	DGA-5	-	1
4.1.1. Coordenadoria de Planejamento Operacional
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
4.1.1.1. Gerência de Acompanhamento de Conflitos Agrários
4.1.1.2. Gerência de Planejamento Operacional e Gestão de Atividades Operacionais
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
4.1.1.3. Gerência de Suporte de Sistema de Ocorrência e Produtividade
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
4.1.1.4. Gerência de Produção e Informação
4.2. Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional
- Coordenador Militar	DGA-6	-	1
4.2.1. Gerência de Cerimonial
4.2.2. Gerência de Marketing Institucional
- Gerente Militar	DGA-8	-	1
4.2.3. Gerência de Imprensa
NÍVEL DE EXECUÇÃO
1. 1º COMANDO REGIONAL - CUIABÁ (1º CR)
- Comandante Regional Militar	DGA-5	-	1
1.1. Comando Regional Adjunto
- Comandante Regional Adjunto	DGA-6	-	1
1.1.1. Agência Regional de Inteligência
- Chefe de Agência Regional de Inteligência	DGA-7	-	1
1.1.2. Divisão Administrativa
- Chefe de Seções do Comando Regional	DGA-7	-	1
1.1.3. Divisão de Justiça e Disciplina
1.1.4. Divisão Planejamento Operacional e Estatísticas
1.1.5. Núcleo da Patrulha Maria da Penha - Cuiabá
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
1.2. 1º Batalhão de Polícia Militar - Porto - Cuiabá
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
- Graduado de Dia - Praças	DGA-10	-	4
1.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
- Chefe de Agência Local de Inteligência	DGA-8	-	1
1.2.2. 1ª CiaPM - Sede
1.2.3. 2ª CiaPM - Lixeira
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
1.2.4. 3ª CiaPM - Beira Rio
1.2.5. 4ª CiaPM - UFMT
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
1.3. 3º Batalhão de Polícia Militar - CPA - Cuiabá
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
- Graduado de Dia - Praças	DGA-10	-	4
1.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
- Chefe de Agência Local de Inteligência	DGA-8	-	1
1.3.2. 1ª CiaPM - Sede
1.3.3. 2ª CiaPM - Jardim Vitória
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
1.3.4. 3ª CiaPM - Pedregal
1.3.5. 4ª CiaPM - Moinho
1.3.6. 5ª CiaPM - Três Barras
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
1.3.7. 6ª CiaPM - Planalto
1.3.8. 7ª CiaPM - Bosque da Saúde
1.3.9. 8ª CiaPM - CPA
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
1.4. 9º Batalhão de Polícia Militar - Coxipó - Cuiabá
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
- Graduado de Dia - Praças	DGA-10	-	4
1.4.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
- Chefe de Agência Local de Inteligência	DGA-8	-	1
1.4.2. 1ª CiaPM - Sede
1.4.3. 2ª CiaPM - Parque Cuiabá
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
1.4.4. 3ª CiaPM - Tijucal
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
1.5. 10º Batalhão de Polícia Militar - Verdão - Cuiabá
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
- Graduado de Dia - Praças	DGA-10	-	4
1.5.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
- Chefe de Agência Local de Inteligência	DGA-8	-	1
1.5.2 1ª CiaPM - Sede
1.5.3. 2ª CiaPM - Santa Izabel
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
1.5.4. 3ª CiaPM - Ribeirão do Lipa
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
1.5.5. 4ª CiaPM - Araés
1.5.6 5ª CiaPM - Arena Pantanal
1.5.7. 6ª CiaPM - Santa Rosa
1.5.8. NPM - Nossa Senhora da Guia
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
1.6. 24º Batalhão de Polícia Militar - Distrito Industrial - Cuiabá
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
- Graduado de Dia - Praças	DGA-10	-	4
1.6.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
- Chefe de Agência Local de Inteligência	DGA-8	-	1
1.6.2. 1ª CiaPM - Sede
1.6.3. 2ª CiaPM - Pedra 90
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
1.6.4. 3ª CiaPM - São João Del Rey
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
1.7. 1ª Companhia Independente de Polícia Militar - Chapada dos Guimarães
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
1.7.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
1.7.2. NPM - Nova Brasilândia
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
1.7.3. NPM - Planalto da Serra
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
1.7.4. NPM - Paraiso do Manso
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
1.8. 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Santo Antônio do Leverger
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
1.8.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
1.8.2. NPM - Barão de Melgaço
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
1.8.3. NPM - Agrovila das Palmeiras
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
1.9. 4ª Companhia Independente de Polícia Militar de Segurança Institucional
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
1.9.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
1.10. 20ª Companhia Independente de Polícia Militar de Força Tática - Cuiabá
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
1.10.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
- Chefe de Agência Local de Inteligência	DGA-8	-	1
1.11. 21ª Companhia Independente de Polícia Militar - Centro
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
1.11.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
1.12. 24ª Companhia Independente de Polícia Militar - Motopatrulhamento - Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas - RAIO
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
- Graduado de Dia - Praças	DGA-10	-	2
1.12.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
- Chefe da Agência Local de Inteligência	DGA-8	-	1
1.12.2 1ª CiaPM de Motopatrulhamento Tático
1.12.3 2ª CiaPM de Motopatrulhamento
2. 2º COMANDO REGIONAL - VÁRZEA GRANDE (2º CR)
- Comandante Regional Militar	DGA-5	-	1
2.1 Comando Regional Adjunto
- Comandante Regional Adjunto	DGA-6	-	1
2.1.1 Agência Regional de Inteligência (ALI)
- Chefe de Agência Regional de Inteligência	DGA-7	-	1
2.1.2 Divisão Administrativa
- Chefe de Seções do Comando Regional	DGA-7	-	1
2.1.3 Divisão de Justiça e Disciplina
2.1.4 Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas
2.2. 4º Batalhão de Polícia Militar - Várzea Grande
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
- Graduado de Dia - Praças	DGA-10	-	4
2.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
- Chefe de Agência Local de Inteligência	DGA-8	-	1
2.2.2. 1ª CiaPM - Sede
2.2.3. 2ª CiaPM - Centro
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
2.2.4. 3ª CiaPM - Jardim Imperial
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
2.3. 7º Batalhão de Polícia Militar - Rosário Oeste
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
2.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
2.3.2. 1ª CiaPM - Nobres
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
2.3.3. 2ª CiaPM - Jangada
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
2.3.4. NPM - Bauxi
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
2.3.5. NPM - Bom Jardim
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
2.3.6. NPM - Acorizal
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
2.4. 25º Batalhão de Polícia Militar - Cristo Rei - Várzea Grande
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
- Graduado de Dia - Praças	DGA-10	-	4
2.4.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
- Chefe de Agência Local de Inteligência	DGA-8	-	1
2.4.2. 1ª CiaPM - Sede
2.5. 6ª Companhia Independente de Polícia Militar - Poconé
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
2.5.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
2.5.2. NPM - Nossa Senhora do Livramento
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
2.6. 25ª Companhia Independente de Polícia Militar - São Matheus - Várzea Grande
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
2.6.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
2.7. 15ª Companhia Independente de Polícia Militar de Força Tática - Várzea Grande
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
2.7.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
- Chefe de Agência Local de Inteligência	DGA-8	-	1
3. 3º COMANDO REGIONAL - SINOP (3º CR)
- Comandante Regional Militar	DGA-5	-	1
3.1 Comando Regional Adjunto
- Comandante Regional Adjunto	DGA-6	-	1
3.1.1 Agência Regional de Inteligência
- Chefe de Agência Regional de Inteligência	DGA-7	-	1
3.1.2 Divisão Administrativa
- Chefe de Seções do Comando Regional	DGA-7	-	1
3.1.3 Divisão de Justiça e Disciplina
3.1.4 Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas
3.2. 11º Batalhão de Polícia Militar - Sinop
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
- Graduado de Dia - Praças	DGA-10	-	4
3.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
3.2.2. 1ª CiaPM - Sede
3.2.3. 2ª CiaPM - Boa Esperança
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
3.2.4. 1° PelPM - Vera
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
3.2.5. 2º PelPM - Cláudia
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
3.2.6. 3° PelPM - Feliz Natal
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
3.2.7. NPM - União do Sul
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
3.2.8. NPM - Santa Carmem
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
3.3. 12º Batalhão de Polícia Militar - Sorriso
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
- Graduado de Dia - Praças	DGA-10	-	2
3.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
3.3.2. 1ª CiaPM - Sede
3.3.3. 1° PelPM - Nova Ubiratã
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
3.3.4. NPM - Ipiranga do Norte
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
3.3.5. NPM - Boa Esperança do Norte
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
3.4. 26ª Companhia Independente de Polícia Militar de Força Tática - Sinop
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
3.4.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
3.4.2. 1ª Companhia de Força Tática - Sorriso
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
4. 4º COMANDO REGIONAL - RONDONÓPOLIS (4º CR)
- Comandante Regional Militar	DGA-5	-	1
4.1 Comando Regional Adjunto
- Comandante Regional Adjunto	DGA-6	-	1
4.1.1 Agência Regional de Inteligência
- Chefe de Agência Regional de Inteligência	DGA-7	-	1
4.1.2 Divisão Administrativa
- Chefe de Seções do Comando Regional	DGA-7	-	1
4.1.3 Divisão de Justiça e Disciplina
4.1.4 Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas
4.2 5º Batalhão de Polícia Militar - Rondonópolis
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
- Graduado de Dia - Praças	DGA-10	-	4
4.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
- Chefe de Agência Local de Inteligência	DGA-8	-	1
4.2.2. 1ª CiaPM - Sede
4.2.3. 2ª CiaPM - Central
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
4.2.4. 3ª CiaPM - Salmen
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
4.2.5. 4ª CiaPM - Vila Aurora
4.2.6. 1º PelPM - Pedra Preta
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
4.2.7. 2º PelPM - Guiratinga
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
4.2.8. 3º PelPM - Itiquira
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
4.2.9. NPM - São José do Povo
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
4.2.10. NPM - Ouro Branco do Sul
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
4.2.11. NPM - Tesouro
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
4.2.12. NPM - Garça Branca
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
4.3. 15º Batalhão de Polícia Militar - Alto Araguaia
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
4.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
4.3.2. 1ª CiaPM - Sede
4.3.3. 1° PelPM - Alto Garças
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
4.3.4. 2° PelPM - Alto Taquari
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
4.3.5. NPM - Ponte Branca
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
4.3.6. NPM - Araguainha
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
4.4. 28º Batalhão de Polícia Militar - Jaciara
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
4.4.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
4.4.2. 1° CiaPM - Sede
4.4.3. 1° PelPM - Dom Aquino
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
4.4.4. 2° PelPM - Juscimeira
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
4.4.5. NPM - Santa Elvira
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
4.4.6. NPM - São Pedro da Cipa
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
4.4.7. NPM - São Lourenço de Fátima
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
4.5. 14ª Companhia Independente de Polícia Militar de Força Tática - Rondonópolis
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
4.5.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
4.6. 17ª Companhia Independente de Polícia Militar - Vila Operária
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
4.6.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
5. 5º COMANDO REGIONAL - BARRA DO GARÇAS (5º CR)
- Comandante Regional Militar	DGA-5	-	1
5.1 Comando Regional Adjunto
- Comandante Regional Adjunto	DGA-6	-	1
5.1.1 Agência Regional de Inteligência
- Chefe de Agência Regional de Inteligência	DGA-7	-	1
5.1.2 Divisão Administrativa
- Chefe de Seções do Comando Regional	DGA-7	-	1
5.1.3 Divisão de Justiça e Disciplina
5.1.4 Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas
5.2. 2º Batalhão de Polícia Militar - Barra do Garças
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
- Graduado de Dia - Praças	DGA-10	-	4
5.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
5.2.2. 1ª CiaPM - Sede
5.2.3. 2ª CiaPM - São José
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
5.2.4. 1° PelPM - Novo São Joaquim
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
5.2.5. NPM - Itaquerê
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
5.2.6. NPM - Torixoréu
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
5.2.7. NPM - Ribeirãozinho
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
5.2.8. NPM - Araguaiana
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
5.2.9. NPM - General Carneiro
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
5.2.10. NPM - Paredão Leste
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
5.2.11. NPM - Indianápolis
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
5.2.12. NPM - Pontal do Araguaia
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
5.3. 29ª Companhia Independente de Polícia Militar de Força Tática - Barra do Garças
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
5.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
6. 6º COMANDO REGIONAL - CÁCERES (6º CR)
- Comandante Regional Militar	DGA-5	-	1
6.1 Comando Regional Adjunto
- Comandante Regional Adjunto	DGA-6	-	1
6.1.1 Agência Regional de Inteligência
- Chefe de Agência Regional de Inteligência	DGA-7	-	1
6.1.2 Divisão Administrativa
- Chefe de Seções do Comando Regional	DGA-7	-	1
6.1.3 Divisão de Justiça e Disciplina
6.1.4 Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas
6.2. 6º Batalhão de Polícia Militar - Cáceres
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
- Graduado de Dia - Praças	DGA-10	-	4
6.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
6.2.2. 1ª CiaPM - Sede
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
6.2.3. NPM - Caramujo
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
6.3. 17º Batalhão de Polícia Militar - Mirassol D’ Oeste
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
6.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
6.3.2. 1ª CiaPM - Sede
6.3.3 2ª CiaPM - Araputanga
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
6.3.4. 3ª CiaPM - São José dos Quatro Marcos
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
6.3.5. 1º PelPM - Porto Esperidião
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
6.3.6. 2º PelPM - Rio Branco
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
6.3.7. NPM - Glória D'Oeste
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
6.3.8. NPM - Indiavaí
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
6.3.9. NPM - Reserva do Cabaçal
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
6.3.10. NPM - Salto do Céu
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
6.3.11. NPM - Lambari D’Oeste
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
6.3.12. NPM - Curvelândia
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
6.4. 23ª Companhia Independente de Polícia Militar de Força Tática - Cáceres
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
6.4.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
7. 7º COMANDO REGIONAL - TANGARÁ DA SERRA (7º CR)
- Comandante Regional Militar	DGA-5	-	1
7.1 Comando Regional Adjunto
- Comandante Regional Adjunto	DGA-6	-	1
7.1.1 Agência Regional de Inteligência
- Chefe de Agência Regional de Inteligência	DGA-7	-	1
7.1.2 Divisão Administrativa
- Chefe de Seções do Comando Regional	DGA-7	-	1
7.1.3 Divisão de Justiça e Disciplina
7.1.4 Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas
7.2. 19° Batalhão de Polícia Militar - Tangará da Serra
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
- Graduado de Dia - Praças	DGA-10	-	4
7.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
7.2.2. 1ª CiaPM - Sede
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
7.2.3. 2ª CiaPM - Sapezal
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
7.2.4. 1º PelPM - Brasnorte
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
7.3. 12ª Companhia Independente de Polícia Militar - Barra do Bugres
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
7.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
7.3.2. 1ª CiaPM - Nova Olímpia
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
7.3.3. NPM - Denise
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
7.3.4. NPM - Porto Estrela
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
7.4. 16ª Companhia Independente de Polícia Militar - Campo Novo do Parecis
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
7.4.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
7.5. 22ª Companhia Independente de Polícia Militar de Força Tática -Tangará da Serra
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
7.5.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
8. 8º COMANDO REGIONAL - JUÍNA (8º CR)
- Comandante Regional Militar	DGA-5	-	1
8.1 Comando Regional Adjunto
- Comandante Regional Adjunto	DGA-6	-	1
8.1.1 Agência Regional de Inteligência
- Chefe de Agência Regional de Inteligência	DGA-7	-	1
8.1.2 Divisão Administrativa
- Chefe de Seções do Comando Regional	DGA-7	-	1
8.1.3 Divisão de Justiça e Disciplina
8.1.4 Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas
8.2. 20º Batalhão de Polícia Militar - Juína
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
- Graduado de Dia - Praças	DGA-10	-	3
8.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
8.2.2. 1ª CiaPM - Sede
8.2.3. NPM - Castanheira
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
8.3. 21º Batalhão de Polícia Militar - Juara
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
8.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
8.3.2. 1ª CiaPM - Sede
8.3.3. 1º PelPM - Porto dos Gaúchos
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
8.3.4. 2º PelPM - Tabaporã
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
8.3.5. NPM - Novo Horizonte do Norte
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
8.3.6. NPM - Paranorte
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
8.3.7. NPM - Americana do Norte
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
8.4. 10ª Companhia Independente de Polícia Militar - Aripuanã
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
8.4.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
8.4.2. 1ª CiaPM - Cotriguaçu
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
8.4.3. NPM - Juruena
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
8.4.4. NPM - Conselvam
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
8.5. 11ª Companhia Independente de Polícia Militar - Colniza
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
8.5.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
8.5.2. NPM - Guariba
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
8.5.3. NPM - Nova União
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
8.6. 33ª Companhia Independente de Polícia Militar de Força Tática - Juína
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
8.6.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
9. 9º COMANDO REGIONAL - ALTA FLORESTA (9º CR)
- Comandante Regional Militar	DGA-5	-	1
9.1 Comando Regional Adjunto
- Comandante Regional Adjunto	DGA-6	-	1
9.1.1 Agência Regional de Inteligência
- Chefe de Agência Regional de Inteligência	DGA-7	-	1
9.1.2 Divisão Administrativa
- Chefe de Seções do Comando Regional	DGA-7	-	1
9.1.3 Divisão de Justiça e Disciplina
9.1.4 Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas
9.2. 8º Batalhão de Polícia Militar - Alta Floresta
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
- Graduado de Dia - Praças	DGA-10	-	3
9.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
9.2.2. 1ª CiaPM - Sede
9.2.3. 1° PelPM - Apiacás
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
9.2.4. 2º PelPM - Nova Monte Verde
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
9.2.5. 3º PelPM - Paranaíta
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
9.2.6. 4º PelPM - Nova Bandeirantes
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
9.2.7. NPM - Carlinda
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
9.3. 31ª Companhia Independente de Polícia Militar - Colíder
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
9.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
9.3.2. 1º Pel PM Nova Canaã do Norte
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
9.3.3. Pel PM Força Tática
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
10. 10º COMANDO REGIONAL - VILA RICA (10º CR)
- Comandante Regional Militar	DGA-5	-	1
10.1 Comando Regional Adjunto
- Comandante Regional Adjunto	DGA-6	-	1
10.1.1 Agência Regional de Inteligência
- Chefe de Agência Regional de Inteligência	DGA-7	-	1
10.1.2 Divisão Administrativa
- Chefe de Seções do Comando Regional	DGA-7	-	1
10.1.3 Divisão de Justiça e Disciplina
10.1.4 Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas
10.2. 23º Batalhão de Polícia Militar - Vila Rica
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
- Graduado de Dia - Praças	DGA-10	-	3
10.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
10.2.2. 1ª CiaPM - Sede
10.2.3. 2ª CiaPM - São Félix do Araguaia
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
10.2.4. 1° PelPM - Porto Alegre do Norte
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
10.2.5. NPM - Alto Boa Vista
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
10.2.6. NPM - Canabrava do Norte
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
10.2.7. NPM - Luciara
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
10.2.8. NPM - Novo Santo Antônio
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
10.2.9. NPM - Santa Terezinha
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
10.2.10. NPM - São José do Xingu
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
10.2.11. NPM - Santo Antônio do Fontoura
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
10.2.12. NPM - Santa Cruz do Xingu
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
10.2.13. NPM - Espigão do Leste
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
10.3. 27ª Companhia Independente de Polícia Militar - Confresa
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
10.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
10.3.2. PelPM Força Tática
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
11. 11º COMANDO REGIONAL - PRIMAVERA DO LESTE (11º CR)
- Comandante Regional Militar	DGA-5	-	1
11.1 Comando Regional Adjunto
- Comandante Regional Adjunto	DGA-6	-	1
11.1.1 Agência Regional de Inteligência
- Chefe de Agência Regional de Inteligência	DGA-7	-	1
11.1.2 Divisão Administrativa
- Chefe de Seções do Comando Regional	DGA-7	-	1
11.1.3 Divisão de Justiça e Disciplina
11.1.4 Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas
11.2. 14º Batalhão de Polícia Militar - Primavera do Leste
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
- Graduado de Dia - Praças	DGA-10	-	3
11.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
11.2.2. 1ª CiaPM - Sede
11.2.3. 2ª CiaPM - Paranatinga
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
11.2.4. 1° PelPM - Poxoréu
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
11.2.5. NPM - Gaúcha do Norte
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
11.2.6. NPM - Santo Antônio do Leste
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
11.2.7. NPM - Santiago do Norte
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
11.3. 8ª Companhia Independente de Polícia Militar - Campo Verde
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
11.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
11.3.2. 1ª CiaPM - Sede
11.4. 30ª Companhia Independente de Polícia Militar de Força Tática - Primavera do Leste
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
11.4.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
12. 12º COMANDO REGIONAL - PONTES E LACERDA (12º CR)
- Comandante Regional Militar	DGA-5	-	1
12.1 Comando Regional Adjunto
- Comandante Regional Adjunto	DGA-6	-	1
12.1.1 Agência Regional de Inteligência
- Chefe de Agência Regional de Inteligência	DGA-7	-	1
12.1.2 Divisão Administrativa
- Chefe de Seções do Comando Regional	DGA-7	-	1
12.1.3 Divisão de Justiça e Disciplina
12.1.4 Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas
12.2. 18º Batalhão de Polícia Militar - Pontes e Lacerda
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
- Graduado de Dia - Praças	DGA-10	-	3
12.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
12.2.2. 1ª CiaPM - Sede
12.2.3. 2ª CiaPM - Vila Bela da Santíssima Trindade
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
12.2.4. 1° PelPM - Jauru
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
12.2.5. NPM - Vale São Domingos
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
12.2.6. NPM - Figueirópolis D’ Oeste
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
12.2.7. NPM - Conquista D’ Oeste
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
12.3. 2ª Companhia Independente de Polícia Militar - Comodoro
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
12.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
12.3.2. 1º PelPM - Campos de Júlio
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
12.3.3. NPM - Rondolândia
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
12.3.4. NPM - Nova Lacerda
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
12.3.5. PelPM Força Tática
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
13. 13º COMANDO REGIONAL - ÁGUA BOA (13º CR)
- Comandante Regional Militar	DGA-5	-	1
13.1 Comando Regional Adjunto
- Comandante Regional Adjunto	DGA-6	-	1
13.1.1 Agência Regional de Inteligência
- Chefe de Agência Regional de Inteligência	DGA-7	-	1
13.1.2 Divisão Administrativa
- Chefe de Seções do Comando Regional	DGA-7	-	1
13.1.3 Divisão de Justiça e Disciplina
13.1.4 Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas
13.2. 16º Batalhão de Polícia Militar - Água Boa
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
- Graduado de Dia - Praças	DGA-10	-	3
13.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
13.2.2. 1ª CiaPM - Sede
13.2.3. 1º PelPM - Campinápolis
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
13.2.4. NPM - Cocalinho
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
13.2.5. NPM - Nova Nazaré
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
13.3. 5ª Companhia Independente de Polícia Militar - Canarana
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
13.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
13.3.2. 1º PelPM - Ribeirão Cascalheira
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
13.4. 19ª Companhia Independente de Polícia Militar - Querência
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
13.4.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
13.4.2. NPM - Serra Nova Dourada
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
13.4.3. NPM - Bom Jesus do Araguaia
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
13.5. 32ª Companhia Independente de Polícia Militar de Nova Xavantina
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
13.5.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
13.6. 28ª Companhia Independente de Polícia Militar de Força Tática - Água Boa
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
13.6.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
14. 14º COMANDO REGIONAL - NOVA MUTUM (14º CR)
- Comandante Regional Militar	DGA-5	-	1
14.1 Comando Regional Adjunto
- Comandante Regional Adjunto	DGA-6	-	1
14.1.1 Agência Regional de Inteligência
- Chefe de Agência Regional de Inteligência	DGA-7	-	1
14.1.2 Divisão Administrativa
- Chefe de Seções do Comando Regional	DGA-7	-	1
14.1.3 Divisão de Justiça e Disciplina
14.1.4 Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas
14.2. 13º Batalhão de Polícia Militar - Lucas do Rio Verde
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
- Graduado de Dia - Praças	DGA-10	-	2
14.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
14.2.2. 1ª CiaPM - Sede
14.2.3. 1º Pel - Tapurah
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
14.2.4. NPM - Itanhangá
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
14.3. 26º Batalhão de Polícia Militar - Nova Mutum
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
- Graduado de Dia - Praças	DGA-10	-	2
14.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
14.3.2. NPM - Santa Rita do Trivelato
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
14.3.3. NPM - Ranchão
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
14.4. 9ª Companhia Independente de Polícia Militar - Diamantino
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
14.4.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
14.4.2. 1° PelPM - Arenápolis
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
14.4.3. 2° PelPM - Nortelândia
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
14.4.4. NPM - Alto Paraguai
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
14.4.5. NPM - Nova Marilândia
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
14.4.6. NPM - Santo Afonso
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
14.4.7. NPM - Deciolândia
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
14.5. 18ª Companhia Independente de Polícia Militar - Sede - São José do Rio Claro
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
14.5.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
14.5.2. NPM - Nova Maringá
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
14.5.3. NPM - Brianorte
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
14.5.4. Pel PM Força Tática
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
15. 15º COMANDO REGIONAL - Peixoto de Azevedo (15º CR)
- Comandante Regional Militar	DGA-5	-	1
15.1 Comando Regional Adjunto
- Comandante Regional Adjunto	DGA-6	-	1
15.1.1 Agência Regional de Inteligência
- Chefe de Agência Regional de Inteligência	DGA-7	-	1
15.1.2 Divisão Administrativa
- Chefe de Seções do Comando Regional	DGA-7	-	1
15.1.3 Divisão de Justiça e Disciplina
15.1.4 Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas
15.2. 22º Batalhão de Polícia Militar - Peixoto de Azevedo
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
- Graduado de Dia - Praças	DGA-10	-	2
15.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
15.2.2. 1ª CiaPM - Sede
15.2.3. 2ª CiaPM - Matupá
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
15.2.4. 3ª CiaPM - Marcelândia
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
15.2.5. 1º PelPM - Terra Nova do Norte
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
15.2.6. NPM - Itaúba
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
15.2.7. NPM - União do Norte
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
15.2.8. NPM - Nova Guarita
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
15.2.9. NPM - Nova Santa Helena
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
15.3. 13ª Companhia Independente de Polícia Militar - Guarantã do Norte
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
15.3.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
15.3.2. NPM - Novo Mundo
- Comandante de Núcleo	DGA-9	-	1
15.3.3. CiaPM Força Tática
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
16. COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO (CPE)
- Comandante Regional Militar	DGA-5	-	1
16.1 Comando Regional Adjunto
- Comandante Regional Adjunto	DGA-6	-	1
16.1.1 Agência Regional de Inteligência
- Chefe de Agência Regional de Inteligência	DGA-7	-	1
16.1.2 Divisão Administrativa
- Chefe de Seções do Comando Regional	DGA-7	-	1
16.1.3 Divisão de Justiça e Disciplina
16.1.4 Divisão de Planejamento Operacional e Estatísticas
16.2. Batalhão de Operações Especiais (BOPE) - Cuiabá
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
16.2.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
16.2.2. 1ª CiaPM de Intervenção Tática
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
16.2.3. 2ª CiaPM de Gerenciamento de Crise e Contraterrorismo
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
16.2.4. 3ª CiaPM de Comandos e Serviços
16.2.5. 4ª CiaPM de Operações com Cães
16.3. Batalhão de Força Tática - “ROTAM” - Cuiabá
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
- Graduado de Dia - Praças	DGA-10	-	4
16.3.1. Agência Local de Inteligência - Batalhão de Força Tática - “ROTAM” (ALI)
- Chefe de Agência Local de Inteligência	DGA-8	-	1
16.3.2. 1ª CiaPM de Rádio Patrulhamento Tático Ostensivo
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
16.3.2.1. 1ª PelPM de Rádio Patrulhamento Tático Ostensivo
- Comandante de Pelotão	DGA-9	-	1
16.3.2.2. 2ª PelPM de Rádio Patrulhamento Tático Ostensivo
16.3.2.3. 3ª PelPM de Rádio Patrulhamento Tático Ostensivo
16.3.2.4 2ª CiaPM de Policiamento de Eventos e Controle de Distúrbios Civis
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
16.4. Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental - Cuiabá
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
16.4.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
- Chefe de Agência Local de Inteligência	DGA-8	-	1
16.4.2. 1ª CiaPM - Sede
16.4.3. 2ª CiaPM de Fiscalização de Flora - Cuiabá
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
16.4.4. 3ª CiaPM de Fiscalização de Fauna- Cuiabá
16.4.5. 4ª CiaPM de Fiscalização de Mineração e Resíduos Sólidos - Cuiabá
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
16.4.6. 5ª CiaPM de Fiscalização de Empreendimentos - Cuiabá
16.5. 1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental - Cáceres
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
16.5.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
16.6. 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental - Rondonópolis
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
16.6.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
16.7. 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental - Barra do Garças
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
16.7.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
16.8. 4ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental - Sinop
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
16.8.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
16.9. 5ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental - Tangará da Serra
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
16.9.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
16.10. Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
16.10.1. Agência Local de Inteligência (ALI)
16.10.2. 1ª CiaPM de Policiamento Trânsito Urbano
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
16.10.3. 2ª CiaPM de Policiamento Trânsito Rodoviário
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
16.10.4. 3ª Cia PM de Escolta
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
16.10.5. 1ª PelPM de Policiamento Rodoviário - Chapada dos Guimarães
16.10.6. 2ª PelPM de Policiamento Rodoviário - Acorizal
16.10.7. 3ª PelPM de Policiamento Rodoviário - Santo Antônio do Leverger
16.11. Regimento de Policiamento Montado (RPMon) - Cuiabá
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
16.11.1 Agência Local de Inteligência (ALI)
16.11.2. 1º Esquadrão de Policiamento Montado
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
16.11.3. 2º Esquadrão de Policiamento Montado
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
16.11.4. 3º Esquadrão de Policiamento Montado
16.11.5. 4º Esquadrão de Policiamento Montado
16.11.6. 5º Esquadrão de Apoio
16.12. 1º Esquadrão Independente de Policiamento Montado (EIPMon) - Nova Mutum
- Comandante	DGA-6	-	1
- Subcomandante	DGA-7	-	1
16.12.1 Agência Local de Inteligência (ALI)
16.12.2. 1º Esquadrão de Policiamento Montado - Lucas do Rio Verde
- Comandante de Companhia	DGA-8	-	1
- Subcomandante de Companhia	DGA-9	-	1
16.13. 27° Batalhão de Polícia Militar Fazendário (BPMFaz)
16.13.1 Agência Local de Inteligência (ALI)
16.13.2 Unidade Militar de Operações Conjuntas da SEFAZ-MT (UMOC)
SUBTOTAL	-	683
TOTAL	683
OBSERVAÇÃO
1. Gratificação por Exercício em Operações Policiais - Art. 39-B da Lei Complementar nº 386, de 05 de março de 2010.	DGA-9	50

ANEXO II

QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA AGRUPADO POR SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA

SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA	CARGO	FUNÇÃO
DGA 1	-	-
DGA 2	-	1
DGA 3	-	2
DGA 4	-	8
DGA 5	-	17
DGA 6	-	143
DGA 7	-	105
DGA 8	-	98
DGA 9	-	229
DGA 10	-	80
SUBTOTAL	-	683
TOTAL	683

ANEXO III

VINCULAÇÃO DOS NÍVEIS HIERÁRQUICOS AOS NÍVEIS FUNCIONAIS

NÍVEIS HIERÁRQUICOS (CARGOS)	NÍVEIS FUNCIONAIS
(POSTOS/GRAD)	(FUNÇÕES)
1	CORONEL PM	Comando-Geral; Comando-Geral Adjunto e Chefe do Estado-Maior Geral; Subchefe do Estado-Maior Geral; Corregedoria-Geral; Diretoria; Comando de Regional e Especializado.
2	TENENTE CORONEL	Superintendente Militar; Corregedoria-Geral Adjunta; Diretoria Adjunta; Comando Regional Adjunto; Comando de Batalhão e Regimento; Comando de Unidade de Ensino; Comando de CIPM e EIPM; Subcomando de CIPM.
3	OFICIAIS SUPERIORES	Coordenadoria; Ajudância Geral; Assessoria; Gerência; Chefe de Gabinete; Chefia de Departamento de Justiça e Disciplina; Chefia de Divisão Administrativa de CR SubComando de Batalhão e Regimento; Comando de CIPM e EIPM; Subcomando de CIPM; Subcomando de Unidade de Ensino; Diretor de Escola Tiradentes; Chefe do Museu da Polícia Militar.
4	CAPITÃO 1 TENENTE 2 TENENTE	Chefia de Departamento de Justiça e Disciplina; Chefia de Divisão Administrativa de CR; Coordenadoria; Subcomando de CIPM; Chefe de Gabinete; Comando de Companhia e Esquadrão; Chefia de Agência Regional de Inteligência Gerência; Subcomando de Batalhão e Regimento; Assessoria Adjunta; Subcomando de Companhia; Chefia da Agência Local de Inteligência; Ajudante de Ordens; Diretor de Escola Tiradentes; Chefe do Museu da Polícia Militar; Comando do Corpo Musical; Chefe de Seção de Batalhão; Ajudância Geral; Comandante do Pelotão PM.
5	SUBTENENTE PM 3 SARGENTO PM 2 SARGENTO PM 1 SARGENTO PM CB PM	Comandante do Pelotão PM; Subcomando de Companhia; Gerência; Ajudante de Ordens; Comandante de NPM; Assistente de Gabinete; Graduado de Dia.
6	SOLDADO	Atendimento e Mediação direta. Gerência.
Graduações nas escolas de formação: Curso de Formação de Oficiais: Alunos Oficiais: CFO 1, CFO 2, CFO 3. Curso de Adaptação de Oficiais da Saúde: Alunos Oficiais médicos ou dentistas: CAOS Curso de Formação de Soldados: Alunos a Soldado.

ANEXO IV

CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS MILITARES DO NÍVEL DE EXECUÇÃO POR MUNICÍPIOS

O quadro abaixo representa as variáveis consideradas para escolha do nível funcional de comando a ser alocado nos comandos operacionais por municípios:

TIPO DE COMANDO	NÍVEL FUNCIONAL	NÚMERO DE SUBORDINADOS	NÚMERO DE HABITANTES	TIPO COMARCA	Análise Global de Cenário
Comando Regional	Oficial Coronel	Acima de 325	Acima de 97.200	Especial 3º Entrância 2º Entrância
Comando de Batalhão/ Companhia Independente	Oficial Superior	109 a 324	32.401 a 97.200
Companhia	Oficial Intermediário	37 a 108	10.801 a 32.400
Pelotão	Oficial Subalterno	13 a 36	3.601 a 10.800	1º Entrância
Núcleo	Subtenentes e Sargentos	Até 12	Até 3.600	Sem Comarca

Análise Global de Cenário: neste estudo é considerada a soma de fatores contingenciais e emergentes no cenário global (sociais, políticos, econômicos, etc.) e que geram demandas no campo de atribuição da Polícia Militar, exigindo medidas decisórias situacionais por parte do Comandante-Geral.

*Republique-se por ter saído incorreto no D.O.E de 14 de janeiro de 2025.

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D.O. nº28927 de 10/02/2025DECRETO 1334-25

D.O. nº28928 de 11/02/2025

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