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D.O. nº28928 de 11/02/2025
Portaria 011-2025 - Pregoeiro e Agente de Contratação
D.O. nº28928 de 11/02/2025

Portaria 014-2025 - GENTE SEGURADORA - CONT. 015-2024

D.O. nº28928 de 11/02/2025
PORTARIA - EXONERAÇÃO

PORTARIA Nº 014/2025/UCA/METAMAT

Dispõe sobre a Designação de Equipe de Fiscalização para as Aquisições e os Contratos no âmbito da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT.

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e em observância ao que dispõe a Lei nº 13.303/2016, e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estatual nº 1.525/2022,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal e Suplente de Fiscal da contratação a seguir informada:

FISCAL DO CONTRATO: Igor Marcello Da Silva Ferreira - Matricula: 524

SUPLENTE: Maria Auxiliadora Arbues Franco Araujo - Matricula: 502

CONTRATO Nº 015/2024/METAMAT

Processo: METAMAT-PRO-2024/00673.01

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/METAMAT

Contratante: Companhia Mato-Grossense de Mineração -METAMAT-CNPJ nº 03.020.401/0001-00

Contratada: Gente Seguradora S/A, inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02

Objeto: Contratação de serviço especializado de na prestação de serviços de seguro veicular, para atender a demandas da METAMAT.

Vigência do contrato: 24/09/2024 a 23/09/2025

Valor Total: R$ R$ 12.347,88 (doze mil e trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos)

Art. 2º As atividades de gestão, acompanhamento e fiscalização da execução das aquisições e dos contratos devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática.

Art. 3º  As atribuições, as atividades de fiscalização da execução e as competências do Gestor, Fiscal e Suplente encontram-se descritas nos arts. 13, 14, 15, 307 a 312, todos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 4º O Suplente atuará como fiscal nas ausências, nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular, bem como afastamentos legais, conforme disposto no §2º do art. 308 e §1º do art. 312, ambos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 6º Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07 de fevereiro de 2025.

JEFERSON WAGNER RAMOS

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

METAMAT

RODRIGO RIBEIRO VERÃO

DIRETOR PRESIDENTE

METAMAT

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