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D.O. nº28929 de 12/02/2025
EDITAL COMPLEMENTAR 01.2025 AO EDITAL 24.2024 - PNAB - DOE
D.O. nº28929 de 12/02/2025

EDITAL COMPLEMENTAR 02.2025 AO EDITAL 18.2024 - PNAB - DOE

D.O. nº28930 de 13/02/2025
EDITAL COMPLEMENTAR 02.2025 AO EDITAL 25.2024 - PNAB

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2025/SECEL/MT AO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 18/2024/SECEL/MT -

VIVER CULTURA - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominado SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a presente SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos culturais de proponentes residentes e domiciliados em Mato Grosso, para execução de atividades culturais de maneira descentralizada em regime de mútua parceria. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei, regida pelas legislações e nas demais normas vigentes sobre a matéria, e mediante as condições fixadas no Edital de Seleção Pública nº 18/2024/SECEL/MT e seus Anexos e neste Edital Complementar.

RESOLVE:

1. RETIFICAÇÃO parcial do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 18/2024/SECEL/MT -

VIVER CULTURA - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, no que tange ao item 2.4.1, e altera assim o prazo de inscrições no Edital. Conforme descrito abaixo:

2.4.1. O prazo de inscrição é das 8:00 horas do dia 14/01/2025 até às 23:59 horas do dia 07/03/2025. As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.

2. RETIFICAÇÃO parcial do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 18/2024/SECEL/MT -

VIVER CULTURA - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, no que tange ao item 2.8, e altera assim o cronograma do Edital. Conforme descrito abaixo:

CRONOGRAMA

PRAZOS

Publicação do Edital de Chamamento no sítio

www.secel.mt.gov.br e aviso no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso

14/01/2025

Período para impugnação do edital

15/01/2025 a 17/01/2025

Período para Inscrições

14/01/2025 a 07/03/2025

ETAPA 1 - FASE DE SELEÇÃO

Análise da relevância cultural dos projetos, dos critérios sociais, territoriais e da Heteroidentificação

08/03/2025 a 07/04/2025

Publicação do Resultado Preliminar de Seleção no sítio www.secel.mt.gov.br

08/04/2025

Prazo Recursal do Resultado Preliminar da Fase de Seleção

09/04/2025 a 16/04/2025

Análise dos Recursos

17/04/2025 a 28/04/2025

Publicidade do Resultado Final Preliminar da Seleção no sítio www.secel.mt.gov.br

29/04/2025

ETAPA 2 - FASE DE HABILITAÇÃO

Prazo para entrega dos documentos obrigatórios  de habilitação jurídica e fiscal

30/04/2025 a 12/05/2025

Análise da documentação obrigatória

13/05/2025 a 22/05/2025

Publicação do Resultado Preliminar de Habilitação no sítio www.secel.mt.gov.br

23/05/2025

Prazo Recursal do Resultado Preliminar de Habilitação

26/05/2025 a 30/05/2025

Análise dos Recursos

02/06/2025  a 05/06/2025

Publicidade do Resultado Final da Habilitação no sítio da www.secel.mt.gov.br e aviso no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso

06/06/2025

Convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural

06/06/2025

9. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 11 de fevereiro de 2025.

10. As demais disposições constantes no Edital nº 18/2024/SECEL/MT e seus Anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 11 de fevereiro de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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