Aguarde por favor...
D.O. nº28929 de 12/02/2025
pub- 11 SAI 12-02-2025
D.O. nº28929 de 12/02/2025

Extrato 001.2025

D.O. nº28930 de 13/02/2025
pub- 12 SAI 13-02-2025

Extrato do Instrumento Contratual nº 001/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/07413 e SINFRA-PRO-2024/07413.05

Modalidade: Edital Pregão Eletrônico nº. 012/2024;

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação dos serviços de conservação corretiva e preventiva na malha rodoviária estadual (rodovias pavimentadas e não pavimentadas) da região 12 (cidade polo Paranatinga), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 15 (quinze) meses, contados da assinatura do Termo, adstrito a existência de créditos orçamentários, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e 289 e 290 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 21.237.947,42 (vinte e um milhões, duzentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 2209 - Conservação de Rodovias Pavimentadas, Região: 9900 - Estado, Natureza de Despesa: 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Fonte: 17590137 Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.000269-8, datada de 30/01/2025, no valor de R$ 3.822.352,52 (três milhões, oitocentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).

Assinatura: 10/02/2025

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.451.088/0001-09 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Instrumento Contratual nº 007/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/07403 e SINFRA-PRO-2024/07403.03

Modalidade: Edital Pregão Eletrônico nº. 013/2024;

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação dos serviços de conservação corretiva e preventiva na malha rodoviária estadual (rodovias pavimentadas e não pavimentadas) da região 08 (cidade polo Sinop), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para

atender a demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 15 (quinze) meses, contados da assinatura do Termo, adstrito a existência de créditos orçamentários, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e 289 e 290 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 24.302.532,18 (vinte e quatro milhões, trezentos e dois mil, quinhentos  e trinta e dois reais e dezoito centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 2209 - Conservação de Rodovias Pavimentadas, Região: 9900 - Estado, Natureza de Despesa: 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Fonte: 17590137 Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.000296-5, datada de 31/01/2025, no valor de R$ 6.196.695,55 (seis milhões, cento e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

Assinatura: 11/02/2025

PARTES: UNIDAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.865.426/0001-70 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital