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D.O. nº28928 de 11/02/2025
Extrato 003.2025
D.O. nº28929 de 12/02/2025

pub- 11 SAI 12-02-2025

D.O. nº28929 de 12/02/2025
Extrato 001.2025

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0057-2025/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/00896

OBJETO: 1.1.O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à delegação de competência da SINFRA para PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT, da gestão da rodovia MT-485, no trecho do Entrº da BR-163 até a divisa com o município de Santa Rita do Trivelato, com extensão de 54,72; e da Rodovia MT-490, no trecho do Entrº da MT-485 até o Entrº com a MT-242, com extensão de 43,23 km, ambas localizadas no município de Sorriso-MT, o qual se responsabilizará pela administração e manutenção dos referidos trecho de rodovias, conforme Plano de Trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2.O instrumento de acompanhamento da execução do presente termo será o SIGCON Sistema de Gestão de Convênios ou outro informatizado que vier a substituí-lo.

FISCAL DA COOPERAÇÃO: A Cooperante nomeia o Servidor Fellipe Godoi Barbosa, matrícula nº 340754 ou quem vier a substituí-los dentro do prazo regulamentar de execução e prestação de contas deste Instrumento.

INÍCIO: 10/02/2025 - TÉRMINO: 10/02/2026

COOPERANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA

PREFETURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0024-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2025/01867

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por prazo de 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 31/08/2025.

Assinatura: 11/02/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT CNPJ; 37.465.317/0001-03.

EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 2592-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2025/02629

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por prazo de 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 24/09/2025.

Assinatura: 11/02/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO- MT CNPJ; 03.648.540/0001-74.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0185-2024/SINFRA

Processo: EXTERNOS-CAP-2025/33336

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por prazo de 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 02/06/2025.

Assinatura: 11/02/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT CNPJ; 03.347.127/0001-70.

EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA DE COOPERAÇÃO Nº 0500-2017/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2024/14464

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Denúncia do Termo de Cooperação nº 0500-2017-SINFRA,   que   tem   como   objeto visa promover condições para o intercâmbio de informações e desenvolver estratégias de atuação conjunta entre os órgãos públicos, com o objetivo de atualizar e formular indicadores necessários  para  o  desenvolvimento  do  Plano  Diretor  Logístico  e  Rodoviário  do Estado de Mato Grosso, bem como revisar, atualizar e validar os vetores do Sistema, Rodoviário  de  Transportes  do  Estado  de  Mato  Grosso, porém  não  houve  a  efetiva troca  de  serviços  entre  as  partes  envolvidas sendo  motivo  para denúncia unilateral da cooperação

Assinatura:11/02/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e Secretaria de Estado de Planejamento -SEPLAN- CNPJ; 03.507.415/0006-59.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0058-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2025/02548

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por prazo de 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 02/06/2025.

Assinatura:11/02/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ; 03.238.920/0001-30

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0005-2023/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2025/01667

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por prazo de 308 (trezentos e oito) dias, passando o término da vigência para 30/12/2025.

Assinatura: 11/02/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT CNPJ; 24.772.162/0001-06

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