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D.O. nº28929 de 12/02/2025
AVISO DE SUSPENSÃO - 90002.2025
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EXTRATO DO CONT Nº 040-2025 - NOVA MIX LTDA

D.O. nº28929 de 12/02/2025
PORTARIA Nº 209.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

EXTRATO DO CONTRATO N.º 040/2025/DPE/MT

Processo n.º: 2024.0.000013206-7

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: NOVA MIX LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 100 bebedouros do tipo coluna para galão de 20 litros, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 11/02/2025.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.449000000.150000 00.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal: A presente contratação será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas as alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal: Lélio Borges Oliveira.

Fiscais do Contrato: 040/2025.

Portaria: 102/2025.

Fiscal Titular: Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins - Matrícula: 101082-1

Fiscal Substituto: Marcus Augusto Boa Morte Brandão  - Matrícula: 101003442-1

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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