Legislação

D.O. nº28929 de 12/02/2025
PLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

D.O. nº28929 de 12/02/2025

CATARINO PEDROSO DE BARROS MINERAÇÃO

D.O. nº28929 de 12/02/2025
Centro Médico Regional de Tangará da Serra Ltda

CATARINO PEDROSO DE BARROS MINERAÇÃO, CNPJ n°49.371.009/0001-06, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) a Licença de Operação Para Pesquisa Mineral (LOPM), para teste de beneficiamento com Guia de Utilização em uma área útil de 21 hectares, zona periurbana, no município de Poconé/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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