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D.O. nº28930 de 13/02/2025
EDITAL Nº 001/2025/DPG - Remoção Voluntária
D.O. nº28930 de 13/02/2025

PORTARIA Nº 222.2025.SDPG - Férias - enviada 12.02.2025

D.O. nº28931 de 14/02/2025
PORTARIA Nº 221.2025.SSDPG - Concede averbação de tempo de serviço - antiguidade - Dra. ERIKA SILVEIRA GUERREIRO

PORTARIA Nº 222/2025/SSDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100106, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 07/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016016.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 100111, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/03/2025 a 07/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016017.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública JULIANA DE LUCCA CRUDO PHILIPPI, matrícula 100038, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/03/2025 a 07/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016021.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública JULIANA DE LUCCA CRUDO PHILIPPI, matrícula 100038, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016022.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/03/2025 a 25/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016025.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/03/2025 a 27/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016026.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016027.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 31/03/2025 a 02/04/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código 016029.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/04/2025 a 04/04/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código 016030.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA, matrícula 100696, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 24/03/2025 a 12/04/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 016035 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 16/06/2025 a 25/06/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 016036 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público ANDERSON CASSIO COSTA OURIVES, matrícula 100039, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 19/02/2025 a 28/02/2025, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme código 016038.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública MARIUSA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/02/2025 a 21/02/2025, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme código 016039.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/03/2025 a 07/03/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016040.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 19/05/2025 a 30/05/2025, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código 016041.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público GUILHERME RIBEIRO RIGON, matrícula 100992, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/02/2025 a 11/03/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 016042 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 6ª Defensoria do Núcleo de Lucas do Rio Verde a Defensora Pública CAROLINA HENRICA BORIN GIORDANO ZANDONAI.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO ANTUNES SOUBHIA, matrícula 100518, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/03/2025 a 29/03/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 016047 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI, matrícula 100169, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/02/2025 a 19/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016058.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI, matrícula 100169, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016059.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, matrícula 100717, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/03/2025 a 29/03/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 016065.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016068.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016069.

Art. 23. CONCEDER à Defensora Pública BRUNA PARENTE ARCE, matrícula 101006613, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/03/2025 a 07/03/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código 016070.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público ALEXSANDER DE SOUZA EVANGELISTA, matrícula 101139, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/04/2025 a 06/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 016031.

Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público VITOR JOSÉ BATISTA VITTORAZI, matrícula 101005746, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/03/2025 a 14/03/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 016032.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública PAULA ASSUNCAO MATOS REVELES, matrícula 100777, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/03/2025 a 01/04/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 016044.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS, matrícula 101004636, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/03/2025 a 01/04/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 016048.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública LUANA SILVA OLIVEIRA BARREIROS, matrícula 100948, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/02/2025 a 14/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016050.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública LUANA SILVA OLIVEIRA BARREIROS, matrícula 100948, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/02/2025 a 28/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016051.

Art. 30. CONCEDER à Servidora Pública VALESCA FERNANDES DA SILVA, matrícula 101003589, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24/03/2025 a 07/04/2025, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código nº 016053.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública LILIA MARIA CACEFO ALFINO, matrícula 100807, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/03/2025 a 19/03/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 016054.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública ELOAR DANUBIA MACEDA, matrícula 101005007, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/03/2025 a 31/03/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 016066.

Art. 33. CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA COSTA, matrícula 100470, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/03/2025 a 24/03/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 016067.

Art. 34. CONCEDER à Servidora Pública MARIA ANGELICA RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 101127, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/03/2025 a 19/03/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 016077.

Art. 35. CONCEDER ao Servidor Público DEIVID MARQUES DA LUZ, matrícula 101003470, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/02/2025 a 14/02/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016078.

Art. 36. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA DE CAMPOS ALMEIDA, matrícula 101003833, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24/03/2025 a 07/04/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 016081.

Art. 37. CONCEDER ao Servidor Público JEAN HENRIQUE VIEGA, matrícula 100805, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/03/2025 a 19/03/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 016083.

Art. 38. CONCEDER à Servidora Pública GEOVANNA GABRIELA SANDRI, matrícula 101003820, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/02/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016084.

Art. 39. CONCEDER à Servidora Pública ARISTELA YANUMA ROCHA POROFO MACEDO, matrícula 101146, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/03/2025 a 15/04/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 016085.

Art. 40. CONCEDER ao Servidor Público MANOEL SANTANA DO NASCIMENTO NETO, matrícula 101003444, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016086.

Art. 41. CONCEDER ao Defensor Público EDSON JAIR WESCHTER, matrícula 100022, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 26/02/2025 a 17/03/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo nº 2025.0.000002159-8.

Art. 42. CONCEDER ao Servidor Público EDIUILSON LEITE DE ALMEIDA, matrícula 100891, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13/02/2025 a 14/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2025.0.000002316-7.

Art. 43. CONCEDER ao Servidor Público LUCAS GABRIEL SOUSA SILVA MATIAS, matrícula 101005974, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 17/02/2024 a 26/02/2024, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo nº 2025.0.000002348-5.

Art. 44. CONCEDER ao Defensor Público MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO, matrícula 100021, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 11/03/2025 a 20/03/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo n.º 2025.0.000002374-4.

Art. 45. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública HELLENY ARAUJO DOS SANTOS, matrícula 100087, que seriam usufruídas nos dias 22/02/2025 a 23/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 199/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.925 no dia 6 de fevereiro de 2025, conforme processo nº 2025.0.000002605-0.

Art. 46. CONCEDER à Defensora Pública MARIUSA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 24/03/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento n.º 2025.0.000002515-1.

Art. 47. CONCEDER à Defensora Pública MARIUSA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto de 13 (treze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 25/03/2025 a 06/04/2025, referente ao período aquisitivo 2015/2016 (8 dias) e 2016/2017 (5 dias), conforme procedimento n.º 2025.0.000002515-1.

Art. 48. CONCEDER à Defensora Pública FRANCINE DA ROSA GRINGS, matrícula 101005643, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 31/03/2025 a 16/04/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo n.º 2025.0.000002473-2.

Art. 49. CONCEDER o pedido para CONCEDER ao Defensor Público SAVIO RICARDO CANTADORI COPETTI, matrícula 100168, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 14/07/2025 a 23/07/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo n.º 2025.0.000002634-4 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ.

Art. 50. CONCEDER o pedido para CONCEDER à Servidora Pública DIRCE KELEN RODRIGUES BRITO, matrícula 101005921, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 19/03/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo nº 2025.0.000002615-8.

Art. 51. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública ALINE REGINA SANTANA DE CARVALHO, matrícula 100886, que seriam usufruídas no período de 22/04/2025 a 01/05/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, para serem usufruídas no período de 02/04/2025 a 11/04/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme processo nº 2025.0.000002679-4.

Art. 52. CONCEDER à Servidora Pública GRAZIELLI LOPES DE ALENCAR, matrícula 100610, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/03/2025 a 24/03/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo n.º 2025.0.000002744-8.

Art. 53. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA, matrícula 101005650, que seriam usufruídas nos dias 13/02/2025 a 14/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 078/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.910 no dia 16 de janeiro de 2025, conforme processo nº 2025.0.000002787-1.

Cuiabá/MT, 12 de fevereiro de 2025

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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