Legislação

D.O. nº28930 de 13/02/2025
PORTARIA Nº 037/2025/DPG - Designar membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial – Família Acolhedora

D.O. nº28930 de 13/02/2025

PORTARIA Nº 214.2025.SSDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

D.O. nº28930 de 13/02/2025
PORTARIA Nº 215.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo Cível de Rondonopolis

PORTARIA Nº 214/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000002826-6.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
10/02/2025 a 17/02/2025	Dr.(a): Maxuel Pereira Dias Assessor(a) de Defensor (a): Liani Pereira Costa
17/02/2025 a 24/02/2025	Dr. (a): Sandra Cristina Alves Assessor(a) de Defensor(a): Rafael Moreira Pereira Batista
24/02/2025 a 10/03/2025	Dr.(a): Maxuel Pereira Dias Assessor(a) de Defensor (a): Joyce Emmanuely Ferreira Lemos
10/03/2025 a 17/03/2025	Dr. (a): Sandra Cristina Alves Assessor(a) de Defensor(a): Maria Beatriz Alves Pereira
17/03/2025 a 24/03/2025	Dr.(a): Júlio Meirelles Carvalho Assessor(a) de Defensor (a): Liani Pereira Costa
24/03/2025 a 31/03/2025	Dr.(a): Ligia Padovani Nascimento Assessor(a) de Defensor (a): Anna Carolina Arruda Leal
31/03/2025 a 07/04/2025	Dr. (a): Sandra Cristina Alves Assessor(a) de Defensor(a): Rafael Moreira Pereira Batista
07/04/2025 a 14/04/2025	Dr.(a): Júlio Meirelles Carvalho Assessor(a) de Defensor (a): Liani Pereira Costa
14/04/2025 a 21/04/2025	Dr.(a): Maxuel Pereira Dias Assessor(a) de Defensor (a): Liani Pereira Costa
21/04/2025 a 28/04/2025	Dr.(a): Júlio Meirelles Carvalho Assessor(a) de Defensor (a): Liani Pereira Costa
28/04/2025 a 05/05/2025	Dr.(a): Ligia Padovani Nascimento Assessor(a) de Defensor (a): Anna Carolina Arruda Leal
05/05/2025 a 12/05/2025	Dr.(a): Maxuel Pereira Dias Assessor(a) de Defensor (a): Liani Pereira Costa
12/05/2025 a 19/05/2025	Dr.(a): Júlio Meirelles Carvalho Assessor(a) de Defensor (a): Liani Pereira Costa
19/05/2025 a 26/05/2025	Dr.(a): Ligia Padovani Nascimento Assessor(a) de Defensor (a): Anna Carolina Arruda Leal
26/05/2025 a 02/06/2025	Dr.(a): Ligia Padovani Nascimento Assessor(a) de Defensor (a): Anna Carolina Arruda Leal
02/06/2025 a 09/06/2025	Dr.(a): Maxuel Pereira Dias Assessor(a) de Defensor (a): Liani Pereira Costa
09/06/2025 a 16/06/2025	Dr.(a): Júlio Meirelles Carvalho Assessor(a) de Defensor (a): Liani Pereira Costa
16/06/2025 a 23/06/2025	Dr. (a): Sandra Cristina Alves Assessor(a) de Defensor(a): Maria Beatriz Alves Pereira
23/06/2025 a 30/06/2025	Dr.(a): Maxuel Pereira Dias Assessor(a) de Defensor (a): Liani Pereira Costa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de fevereiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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