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D.O. nº28930 de 13/02/2025
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D.O. nº28930 de 13/02/2025

Aditivo 055.2012.01.13

D.O. nº28931 de 14/02/2025
Aditivo 072.2023.01.04

Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 055/2012/01/13/SECOPA/SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2025/00035

Objeto do Termo 1.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência por mais 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, totalizando 994 (novecentos e noventa e quatro) dias, com término previsto em 20/04/2026.

1.2. Adita-se ao prazo de execução 360 (trezentos e sessenta) dias, totalizando 900 (novecentos) dias, com término previsto em 16/01/2026.

Assinatura: 12/02/2025

PARTES: CONSÓRCIO BARRA DO PARI, CNPJ: 16.930.602/0001-88 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 372/2014/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/13101

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO

1.1. Fica suprimido o valor de R$ 24.562.033,73 (vinte e quatro milhões quinhentos e sessenta e dois mil e trinta e três reais e setenta e três centavos) do referido contrato, equivalente a um percentual de 33,95% (trinta e três vírgula noventa e cinco por cento) do valor inicialmente contratado, em conformidade com a Mesa Técnica - Processo nº 81.864-0/2021.

1.2. Desta forma o item 1.3 da Cláusula Primeira do contrato passa ter a seguinte redação:

“ 1.3. O preço contratual ajustado é de R$ 47.787.966,27 (quarenta e sete milhões setecentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos) (...)”

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITIVO DE VALOR - REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS

2.1. Fica acrescido o valor de R$ 756.234,76 (setecentos e cinquenta e seis mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos) ao valor contratual, que representa o percentual de 1,58% (um vírgula cinquenta e oito por cento

2.2. Dessa forma, o item 1.3. da Cláusula Primeira do Contrato passa ter a seguinte redação:

“1.3. O preço contratual ajustado é de R$ 48.544.201,03 (quarenta e oito milhões quinhentos e quarenta e quatro mil duzentos e um reais e três centavos) (...)”

Assinatura: 12/02/2025

PARTES: CONSÓRCIO CAVALCA-PROJECTA CNPJ: 21.074.167/0001-77 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 094/2022/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/0200

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 1219 (mil, duzentos e dezenove) dias, com término previsto para 25/11/2025.

1.2. E aditar ao prazo de execução 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 1123 (mil, cento e vinte e três) dias, com término previsto em 28/08/2025.

Assinatura: 11/02/2025

PARTES: CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA, CNPJ: 03.076.083/0001-90 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento Nº 057/2024/02/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/01028

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 209 (duzentos e nove) dias, totalizando 509 (quinhentos e nove) dias, com término previsto para 26/11/2025.

1.2. E adita-se ainda 192 (cento e noventa e dois) dias ao prazo de execução, totalizando 402 (quatrocentos e dois) dias, cujo término está previsto para o dia 28/08/2025.

Assinatura: 12/02/2025

PARTES: VEREDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.544.134/0001-06 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Quarto Termo de Apostilamento Nº 072/2023/02/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/01299

Objeto: 1.1.O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 630 (seiscentos e trinta) dias, totalizando 957 (novecentos e cinquenta e sete) dias, com término previsto para 11/03/2026.

1.2.Restitui-se 62 (sessenta e dois) dias ao prazo de execução em decorrência da paralização da obra e adita-se ainda 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias ao prazo de execução, cujo término está previsto para o dia 31/12/2025, totalizando 805 (oitocentos e cinco) dias.

Assinatura: 12/02/2025

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.095.509/0001-04 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Instrumento Contratual nº 002/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/06268

Modalidade: Edital Concorrência Pública Eletrônica nº. 041/2024;

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução da obra de implantação e Rodovia: MT-247, Trecho: Entr. MT-170 e Div. Barra do Bugres, Subtrecho: pavimentação, na Estaca 0+0,00 à 2.231+1,91, com extensão de 44,62 km. (Lote 1), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 810 (oitocentos e dez) dias consecutivos, contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 83.654.269,15 (oitenta e três milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e quinze centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias, Região: 0800 - OESTE, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.25.000310-4, datada de 31/01/2025, no valor de R$ 7.759.384,97 (sete milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos).

Assinatura: 12/02/2025

PARTES: A. MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 28.154.862/0001-98, JUNTO SEGUROS S.A., CNPJ: 84.948.157/0001-33 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Instrumento Contratual nº 011/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/10564

Modalidade: Edital Concorrência Pública Eletrônica nº 063/2024

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução da obra de pavimentação e execução de restauração asfáltica, drenagem de água pluvial e sinalização viária, localizados nos órgãos ALMT/MP/PGJ/BOPE/3 BPM/DELETRAN/DETRAN em Cuiabá-MT.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 390 (trezentos e noventa) dias consecutivos, contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Especiais.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 6.049.970,54 (seis milhões, quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 535 - Infraestrutura de cidades, Projeto/Atividade: 3105 - Execução de obras estratégicas de mobilidade urbana, Região: 0600, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 1.500.000, Notas de Empenho de nº 25101.0001.25.000101-2, datada de 22/01/2025, no valor de R$ 6.049.970,54 (seis milhões, quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos).

Assinatura: 12/02/2025

PARTES: ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 00.818.517/0001-92 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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