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D.O. nº28931 de 14/02/2025
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE AO CONTRATO Nº 237 2011 SESP
D.O. nº28931 de 14/02/2025

EXT Acordo de Adesão - Escuta SUSP

D.O. nº28932 de 17/02/2025
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 046 2012 SESP

EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO - ESCUTA SUSP

PROCESSO:SESP-PRO-2025/04735.

DAESPÉCIE: A Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso e a Secretaria de Justiça do Estado de Mato Grosso resolvem firmar o Acordo de Adesão Projeto de Intervenção Psicológica ON-LINE para profissionais de Segurança Pública - Escuta SESP.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a adesão ao Projeto de Intervenção Psicológica On-Line para Profissionais de Segurança Pública - Escuta SUSP.

DOS RECURSOS:Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes, e as despesas necessárias à execução do presente Acordo de Adesão correrão por conta das dotações específicas constantes nos respectivos orçamentos. Excepcionalmente, poderá haver transferência de recursos financeiros e/ou doação de bens entre os partícipes, viabilizadas por instrumento específico, observando-se os critérios estabelecidos na política pública relacionada.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Adesão será de 03 (três) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo.

DATADAASSINATURA: 11/02/2025

ASSINAM: MARIO LUIZ SARRUBBO (Secretário Nacional de Segurança Pública), VITOR HUGO BRUZULATO TEIXEIRA (Secretário de Estado de Justiça do Mato Grosso), HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário de Estado de Segurança pública do Mato Grosso - Adjunto).

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