Legislação

D.O. nº28931 de 14/02/2025
28 FUNILARIA LTDA

D.O. nº28931 de 14/02/2025

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

D.O. nº28931 de 14/02/2025
MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do CI/RG n° 000309360 SSP/MS e inscrito no CPF n° 164.585.241-53, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, o pedido de Licença por Adesão e Compromisso - LAC para a atividade de Armazéns de Grãos, localizado na Fazenda Lago Azul, município de Itaúba-MT, sob coordenada Lat. 10°54'57,63"S e Long.: 55°20'54,85"W.

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28 FUNILARIA LTDA

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MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA