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D.O. nº28932 de 17/02/2025
PORTARIA Nº 235.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra
D.O. nº28932 de 17/02/2025

Extrato_Contrato_039_2025

D.O. nº28932 de 17/02/2025
PORTARIA Nº 041/2025/DPG - Conceder progressão funcional vertical aos servidores

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2025/DP/MT

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

CONTRATADA: Layout Móveis para Escritório Ltda

Objeto: Aquisição de mobiliários (cadeira ergonômica, sem encosto de cabeça), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Núcleo de Ribeirão Cascalheira.

Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei Estadual nº 11.123/2020 e alterações posteriores. Processo nº 2024.0.000010956-1, Parecer Jurídico 463/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90028/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 039/2024.

Data de Assinatura: 11/02/2025

Assinam: Rogério Borges Freitas - Primeiro Subdefensor Público-Geral, Marcos Ricardo Costi - Representante da Layout Móveis para Escritório Ltda

Informações Adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Portaria de Fiscalização nº 097/2025

Servidor(a)

Nome

Matrícula

Fiscal Titular

Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

101082-1

Fiscal Substituto

Marcus Augusto Boa Morte Brandão

101003442-1

Data: 11/02/2025

Assina: Rogério Borges Freitas

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