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D.O. nº28932 de 17/02/2025

PORTARIA Nº 235.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

PORTARIA Nº 235/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000003088-0.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo de Tangará da Serra, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

17/02/2025 a 20/02/2025

Dr. (a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Assessor(a) de Defensor(a): Camilla Maria Marques Nascimento

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de fevereiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso