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D.O. nº28932 de 17/02/2025
PORTARIA Nº 233.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Paranatinga
D.O. nº28932 de 17/02/2025

Extrato_CONTRATO 032.2025 - FACILLITA CASCALHEIRA

D.O. nº28932 de 17/02/2025
Extrato CONTRATO_033.2025_-_VITA_CASCALHEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2025/DP/MT

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

CONTRATADA: Facillita Soluções Corporativas Ltda

Objeto: Aquisição de mobiliários (mesa de reunião redonda), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Núcleo de Ribeirão Cascalheira.

Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei Estadual nº 11.123/2020 e alterações posteriores. Processo nº 2024.0.000010956-1, Parecer Jurídico 475/2024/AJU, decorrente do Pregão Eletrônico 90029/2024 e da Ata de Registro de Preços 044/2024.

Data de Assinatura: 11/02/2025

Assinam: Rogério Borges Freitas - Primeiro Subdefensor Público-Geral, Douglas Maikon Zigovski - Representante da Facillita Soluções Corporativas Ltda

Informações Adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Portaria de Fiscalização nº 081/2025

Servidor(a)

Nome

Matrícula

Fiscal Titular

Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

101082-1

Fiscal Substituto

Marcus Augusto Boa Morte Brandão

101003442-1

Data: 11/02/2025

Assina: Rogério Borges Freitas

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