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D.O. nº28927 de 10/02/2025
Lauda 011- Aditivo de Valor e Prazo.
D.O. nº28932 de 17/02/2025

Lauda 014 - Aditivo Prazo

D.O. nº28934 de 19/02/2025
Lauda 015- Termo de Remanejamento.

LAUDA 014

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1832-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/91219.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Marcelandia/MT, CNPJ nº 03.238.987/0001-75.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1832-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 23/02/2025 para 22/08/2025.

ASSINATURA: 13/02/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 1125-2024  POR ATRASO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

PROCESSO :SEDUC-PRO-2024/55070.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e o Instituto Elevar, localizado em Cuiabá/MT- CNPJ nº 20.380.723/0001-70.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Quarta - da Vigência do Termo de Fomento nº 1125-2024, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 26/02/2025 para 27/05/2025.

ASSINATURA: 13/02/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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