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PORTARIA Nº 233/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002708-1.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo de Paranatinga, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

13/02/2025 a 14/02/2025

Dr. (a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

17/02/2025 a 21/02/2025

Dr. (a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

24/02/2025 a 28/02/2025

Dr. (a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

05/03/2025 a 07/03/2025

Dr. (a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

10/03/2025 a 14/03/2025

Dr. (a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

17/03/2025 a 21/03/2025

Dr. (a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

24/03/2025 a 28/03/2025

Dr. (a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

31/03/2025 a 04/04/2025

Dr. (a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

07/04/2025 a 11/04/2025

Dr. (a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

14/04/2025 a 16/04/2025

Dr. (a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

22/04/2025 a 25/04/2025

Dr. (a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

28/04/2025 a 30/04/2025

Dr. (a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

05/05/2025 a 09/05/2025

Dr. (a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

12/05/2025 a 16/05/2025

Dr. (a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

19/05/2025 a 23/05/2025

Dr. (a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

26/05/2025 a 30/05/2025

Dr. (a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

02/06/2025 a 06/06/2025

Dr. (a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

09/06/2025 a 13/06/2025

Dr. (a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

16/06/2025 a 18/06/2025

Dr. (a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

23/06/2025 a 27/06/2025

Dr. (a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de fevereiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso