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D.O. nº28933 de 18/02/2025
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 222.2025.SSDPG
D.O. nº28933 de 18/02/2025

PORTARIA Nº 243.2025.SSDPG - Altera escala plantão da Microrregião de Jaciara

D.O. nº28933 de 18/02/2025
EXTRATO-PORTARIA-121-2025-CONTRATO-088-2024-SUR-LTDA

PORTARIA Nº 243/2025/SSDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000003196-8.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

04/04/2025 a 07/04/2025

Dr. (a): Marcelo Fernandes de Nardi

Assessor(a) de Defensor(a): Isabella Fernandes Migliorin

16/04/2025 a 22/04/2025

Dr. (a): Marcelo Fernandes de Nardi

Assessor(a) de Defensor(a): Isabella Fernandes Migliorin

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de fevereiro de 2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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