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D.O. nº28933 de 18/02/2025
PORTARIA 96-2025- LUIZ CARLOS PINHEIRO DE SOUZA
D.O. nº28933 de 18/02/2025

Portaria 25-2025 de Nomeação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 008-2025-SEPLAG- Milanflex

D.O. nº28934 de 19/02/2025
PORTARIA Nº 021-2025 -SEPLAG- Recebimento de Ordens Judiciais - Subprocuradoria-Geral da SEPLAG- Atualizada NOVO MEMBRO- Última Versão

PORTARIA Nº 25/2025/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 008/2025/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99, §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir do início da vigência do contrato em 12.02.2025.

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

SEPLAG-PRO-2024/12044

Contrato

nº 008/2025/ SEPLAG.

Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda.

R$ 73.250,00

O objeto do presente contrato refere-se é a aquisição de mobiliários diversos com montagem sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão para Registro de Preços nº 343/2023/Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.

Bruna Fabrícia da Silva.

Matrícula nº 258119

Almir Jatai Mota.

Matrícula nº 249058

Vanessa Camila Souza Viana.

Matrícula nº 301112

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de Fevereiro de 2025.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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