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D.O. nº28932 de 17/02/2025
Aditivo 021.2023.01.02 Retacon
D.O. nº28933 de 18/02/2025

Public. 18 fevereiro Aditivo Colaboração

D.O. nº28933 de 18/02/2025
pub- 17 SAI 18-02-2025

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0003-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01052

DO OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Colaboração a importância de R$ 2.501.264,28 (dois milhões, quinhentos e um mil, quartos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos) equivalente a 19,37% do valor global. Será repassado pela SINFRA a importância de R$ 2.123.573,37 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos), equivalente a 84,90% do valor e a título de contrapartida não financeira pela Associação dos Produtores do Vale Teles Pires - APROTELES a importância de R$ R$ 377.690,91  (trezentos  e  setenta  e  sete  mil,  seiscentos  e noventa  reais  e  noventa  e  um centavos), o que corresponde a 15,10 % do valor aditado, que serão destinados para execução das ações detalhadas no Plano Anual de Trabalho e Orçamento (PATO), que contemplará os seguintes itens: Reforma de Ponte de Madeira: Substituição  de  elementos  de  madeira,  sem  reaproveitamento  de  materiais antigos; Conservação de Rodovia Não Pavimentada: Regularização; Escavação, carregamento  e  transporte  de  material  de  1ª  categoria,  com Distância de Transporte Médio (DTM) de 50 metros (bota dentro); Compactação de aterro; Recomposição do revestimento primário; Umedecimento do caminho de serviço; Transporte de materiais com caminhão basculante de 10m³.

ASSINADO: 17/02/2025.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA- CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO GUAPORÉ   NOVA FRONTEIRA CNPJ nº 35.547.440/0001-48.

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