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PORTARIA Nº 027/2025-SEFAZ/MT

Designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito das unidades fazendárias vinculadas ao Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; e,

CONSIDERANDO as alterações ocorridas no lotacionograma das unidades fazendárias vinculadas ao Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda;

CONSIDERANDO a necessidade de se assegurar o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária vinculada ao Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar como titulares e substitutos de cargos, nas unidades fazendárias vinculadas ao Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, os servidores arrolados no Anexo Único deste ato.

Parágrafo único: Nos termos da competência administrativa de cada unidade fazendária, responde:

I - o 1º substituto, em razão da eventual ausência ou impedimento legal do titular;

II - o 2º substituto, em razão da eventual ausência ou impedimento legal do primeiro substituto.

Art. 2º Não poderão se ausentar, usufruir de férias, licenças ou se afastar por qualquer outro motivo legal de caráter eletivo, simultaneamente, o titular, o substituto e o seu 2º substituto.

Art. 3º Para a efetividade desta portaria, considera-se:

I - ausência: a não presença do titular na respectiva unidade fazendária, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;

II - impedimento: quando o titular estiver em fruição de férias ou licença ou afastado por qualquer outro motivo legal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Rogério Luiz Gallo

Secretário de Estado de Fazenda

(Assinado via SIGADOC)

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 027/2025 - SEFAZ/MT

ORDEM

UNIDADES

SIGLA

TITULAR

1º SUBSTITUTO

2º SUBSTITUTO

1

Corregedoria Fazendária

COFAZ

Lydia Rosa Xavier Bonfim

Mailsa Silva de Jesus

Bernardina Jovanil da Rocha

2

Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados

NGER

Nelson Corrêa Viana

Daniela de Mello Mitev

Giselle Geraldine Barros de Carvalho

3

Gabinete de Direção

GD

Claudiane Dezoti

Solimar Lujes da Silva

Ana Paula Martins Porto

4

Unidade de Serviços de Comunicação

USC

Noelisa Magalhães Andreola

Lorrana Carvalho de Oliveira

Flávio Henrique Graça da Costa Oliveira

5

Unidade de Ouvidoria Fazendária

UOFAZ

Kleyton Gomes Santiago

Israel da Silva Albuquerque

Não tem

6

Unidade Setorial de Controle Interno

UNISECI

Nilton Paulo Xavier

Miriam Virginia Aragonez de Vasconcellos Bezerra

Júlio César Lima Bueno

7

Unidade Militar de Operações Conjuntas

UMOC

Valdir Félix de Oliveira Paixão Júnior

Não tem

Não tem

8

Unidade de Gestão de Riscos

RISCOS

Leide Antonietti Abranches

Daniela de Mello Mitev

Não tem

9

Unidade de Gestão da Proteção de Dados e Informações

UGPDI

Jackeline Bonatelli

Emilton Ramos Varanda Júnior

Não tem

10

Unidade de Coordenação de Programa

UCP

Eliel Barros Pinheiro

Não tem

Não tem