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PORTARIA Nº 105/2025/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 17, da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE n° 001, 09 de maio de 2017, em vigor. resolve:

Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação n° 0031/2025, os respectivos servidores:

Termo de Cooperação nº 0031/2025 - Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Processo: SESP-PRO-2024/86644

Valor: Sem incidência de valor.

Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação “a realização das atividades integradas de fiscalização e educação para o trânsito” denominado Operação Lei Seca Mato Grosso.

Fiscal Titular: ADRIANA TERESA NUNES DA CUNHA CARNEVALE - nº 136XXX.

Fiscal Substituto: ROSEANE GERDA PRACHTHAUSER POLZL - n° 250XXX.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 17 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

(Presidente do DETRAN/MT)

(Original Assinado)