Legislação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento dos Processos Siga Hídrico, para os seguintes usuários:

ALEXANDRE GARCIA, inscrito no CPF: 265.772.608-93, referente ao Processo nº 1923/2024, conforme Parecer Técnico Nº 587/2025;

FPR AGRÍCOLA LTDA, inscrito no CNPJ: 11.918.755/0001-96, referente ao Processo nº 3948/2024, conforme Parecer Técnico Nº 647/2025;

FLAMBOYANT ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, inscrito no CNPJ: 13.378.968/0001-06, referente ao Processo nº 526/2022, conforme Parecer Técnico Nº 682/2025;

FLAMBOYANT ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, inscrito no CNPJ: 13.378.968/0001-06, referente ao Processo nº 507/2022, conforme Parecer Técnico Nº 669/2025;

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT