Aguarde por favor...

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - NÚCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE

Processo de Origem: 2025.0.000000523-1

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Servidor(a)

Matrícula

Portaria

Contrato

Contratada

Fiscal Titular

Jean Henrique Viega

100805

118/2025

---

Aguas de Primavera

Fiscal Substituto

Paulo Renato Cardoso Paiao

100281

118/2025

---

Aguas de Primavera

Fiscal Setorial Titular

Jean Henrique Viega

100805

119/2025

128/2024

PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA

Fiscal Setorial Substituto

Ananda Sales Pinheiro Dourado

100768

110/2025

128/2024

PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA

Data de Assinatura: 17/02/2025.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso