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D.O. nº28933 de 18/02/2025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 010 2015 SESP
D.O. nº28933 de 18/02/2025

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 004 2013 SESP

D.O. nº28933 de 18/02/2025
EXTR 1° TERMO APOSTILAMENTO - CONVÊNIO 1863-2022 - AUTORIZAÇÃO DO USO DE ECONOMICIDADE

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 004/2013/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2013/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e os locadores Sr. CELSO SIQUEIRA NEVES e Sra.

CARMEN SILVANA DOS SANTOS NEVES.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA deste contrato, que tem por objeto a locação de imóvel situado na Avenida Belém, nº 196, Lotes 12 e 13, Matrículas nº 1.661 e 1.228, da Quadra 03, Bairro Jardim Santa Maria, município de São José dos Quatro Marcos - MT, para abrigar as Instalações da Delegacia Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT.

DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 36 (trinta e seis) meses, vigorando no período de 08/03/2025 a 07/03/2028.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; UG: PJC; PROGRAMA: 519; PROJETO/ATIVIDADE:2760; NAT. DA DESPESA: 33.90.36; FONTE: 17590000; VALOR: R$ 144.000,00.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos. E por estarem de acordo e compromissados, assinam o presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025.

PROCESSO SIGADOC: SESP-PRO-2022/00145.01

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/LOCATÁRIO e SR. CELSO SIQUEIRA DAS NEVES/LOCADOR - CARMEM SILVANA DOS SANTOS NEVES/LOCADORA.

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