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D.O. nº28933 de 18/02/2025

AVISO_LE 001-25 - Concessão Onerosa 03 quisques (1)

Resumo do Certame Licitatório

EDITAL DO LEILÃO ELETRÔNICO N° 001/2025

(PROCESSO N° 0001/2025 - SOLICITAÇÃO N° 0001/2025)

Órgão Gerenciador:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT

CNPJ:

24.950.495/0001-88

Modalidade:

LEILÃO

Forma:

ELETRÔNICA

Modo de Disputa:

ABERTO

Critério de Julgamento:

MAIOR LANCE (art. Art. 6º, XL, Lei Federal nº 14.133 de 2021);

Data:

12/03/2025

Horário:

08h30min (horário de Brasília)

Plataforma:

https://www.licitanet.com.br/

Exige Amostra?

NÃO

Participação:

AMPLA

Reserva de Cota ME/EPP?

NÃO

Decreto Federal nº 7.174/2010?NÃO

Registro de Preços?

NÃO

Vistoria?

Facultativo

Amostra?

NÃO

Instrumento Contratual?

SIM

Objeto:

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DE QUIOSQUES NA PRAÇA JOÃO PAULO II DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT, DE USO EXCLUSIVO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL

Valor Estimado: R$ 43.365,36 (Quarenta e Três mil, trezentos e sessenta e cinco Reais e trinta e seis centavos)

Agente de Contratação:

Adriano Conceição de Paula

Ato de Designação:

Portaria n° 001/2025

Lei de Regência:

Lei Federal nº 14.133, de 2021

Lei Complementar:

Decreto Federal nº 11.461 de 31 de março de 2023; Decreto Municipal Nº002/

Download de edital e anexos:

O Edital completo, anexos e complementos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT disponível no endereço eletrônico: https://www.campoverde.mt.gov.br/  no portal Licitanet, disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/

Informações:

Agente de Contratação - Setor de Compras - Telefone: (66) 3419-1214. Atendimento: 07hs às 11hs e das 13hs às 17hs. E-mail: licitacao@campoverde.mt.gov.br

Campo Verde - MT 14 de fevereiro de 2025.

Adriano Conceição de Paula

Agente de Contratação

Portaria nº001/2025