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D.O. nº28932 de 17/02/2025
069 - Edital de Indeferimento - PEF n. 7003952.2019
D.O. nº28933 de 18/02/2025

OFÍCIO CIRCULAR nº 01-2025

D.O. nº28933 de 18/02/2025
Publicação de Licenças SUIMIS 17-02-2025

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 01/2025.

Cuiabá, 14 de fevereiro de 2025.

Senhor(a) Conselheiro(a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 25/02/2025, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores, requerer o LINK de acesso a reunião até vinte quatro horas antes da reunião, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO:

1º Processo nº 153154/2020

Interessado: Ana Glaucia Guermandi

Relatora: Isabela Victor Braun

Advogado: Mohamad Kassen Fares Junior - OAB  21.477 - 0

10º Processo nº 426489/2021

Interessada: Hidroelétrica Buritizal LTDA

Relatora: Flávio Lima de Oliveira- SINFRA

Advogado: Mohamad Kassen Fares Junior - OAB  21.477 - 0

11º Processo nº 513430/2021

Interessada: Elissandra Mariama de Almeida - Fazenda

Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogada: Elissandra Mariama de Almeida - OAB/MT 13.769

12º Processo nº 287474/2021

Interessada: Suprema Esquadria de Madeira LTDA

Relator: Flávio Lima de Oliveira -  SINFRA

Procurador: Fernando Zafonato -  CPF 603.459.349 - 20

13º Processo nº 303131/2021

Interessada: Jeronimo Devid Dias de Campos Neto

Relator: Flávio Lima de Oliveira -  SINFRA

Advogada: Rosangela da Silva Capelão- OAB/MT 19138

14º Processo nº 384607/2021

Interessado: Vale Gold LTDA

Relator: Flávio Lima de Oliveira -  SINFRA

Advogado: Eduardo H.  Cubitza - OAB/MT 10.742

15º Processo nº 196227/2021

Interessada: José Ricardo do Vale

Relator: Flávio Lima de Oliveira -  SINFRA

Advogado: Ricardo Batista Damásio - OAB/MT 7222B

16º Processo nº 212021/2021

Interessado: João Carneiro Borges

Relator: Flávio Lima de Oliveira -  SINFRA

Advogados: Alexandre Magno Zarpellon - OAB/MT 25.838

Douglas Vicente de Freitas - OAB/MT 26.150

17º Processo nº 211347/2020

Interessado: Fábio Nogueira Caserta

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães- SES

Advogada: Caroline Aparecida da Silva Deliberti - OAB/MT 26.759

18º Processo nº 227079/2021

Interessado: Welligton Marques Gusmão

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado: Valdevino Webson Ferreira de Sousa - OAB/MT 25.900-O

19º Processo nº 27920/2022

Interessado: Nelson Domingues Ribeiro

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogados: Jabes Ferreira Celestino Barboza - OAB/MT 21.709

Robson Medeiros - OAB/MT 6395/B

20º Processo nº 22579/2022

Interessado: Rosita Cordova Machado

Relator: Vitor Alves de Oliveira - ADE

Advogado: Gefferson Cavalcanti Paixão - OAB/MT 23.125/O

21º Processo nº 42020/2022

Interessado:  Xavier Leonidas Dallagnol

Relator: Vitor Alves de Oliveira - ADE

Advogado: Celso Borsato Braz - OAB/MT 21.488/A

22º Processo nº 14513/2022

Interessado: Elisa Gonçalo da Silva Alexandre

Relator: Vitor Alves de Oliveira - ADE

Própria : Elisa Gonçalo da Silva Alexandre

23º Processo nº 424846/2021

Interessado: Jeca Camana

Relator: Vitor Alves de Oliveira - ADE

Advogado: Pedro Wilson Romeiro Martins- OAB/MT 22.715

24º Processo nº 514173/2021

Interessado: Badi Farah

Relator: Vitor Alves de Oliveira - ADE

Advogado: Duílio Piato Júnior - OAB/MT 3.719

25º Processo nº 212774/2021

Interessado: Paulo Airton Bortolo

Relator: Vitor Alves de Oliveira - ADE

Advogada: Adriana V. Pommer- OAB/MT 14.810

26º Processo nº 69079/2021

Interessado: Angelica de Souza

Relator: Vitor Alves de Oliveira - ADE

Advogado: Jonas Duarte de Araujo - OAB/MT 25.807

27º Processo nº 245789/2021

Interessado: MRV Prime Projeto MT K Incorporações SP

Relator: Vitor Alves de Oliveira - ADE

Advogado: Bruno Luiz de Arruda Lindote - OAB/MT 14.876

Original assinado

Lupércio Cabral Santos

Secretário Executivo do CONSEMA

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