Legislação

D.O. nº28934 de 19/02/2025
RODRIGO FRANZOI DE OLIVEIRA

D.O. nº28934 de 19/02/2025

VITÓRIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

D.O. nº28934 de 19/02/2025
EVERSON PEZ

Vitória Soluções Ambientais LTDA, CNPJ Nº 07.280.697/0001-40, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), em conformidade com os Termos de Referência Padrão Nº 01/SURH/SEMA/MT e 12/SURH/SEMA/MT, Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea, nas coordenadas geográficas SIRGAS 2000: 15º38’13,20”S e 056º02’21,00”W, vazão de 12 m³/h, localizado na Avenida 01, Lote 01, Quadra 06, São José, no município de Cuiabá/MT. A água será utilizada para comercialização em caminhão pipa.

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